Deputado faz alerta sobre o déficit estadual
Balanço divulgado pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) apontou que o Estado teve um déficit de R$ 1,05 bilhão em seu orçamento em 2012.; o líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Daniel Coelho (PSDB), criticou o governador Eduardo Campos (PSB), pela condução da política econômica estadual por meio de empréstimos; a Sefaz informou que o déficit está dentro do acordado com a União e que a dívida chegou a 45% da Receita Corrente Líquida em 2012, enquanto o limite atual é de 200%
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PE247 – Um balanço divulgado pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) apontou que o Estado teve um déficit de R$ 1,05 bilhão em seu orçamento em 2012. O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Daniel Coelho (PSDB), criticou o governador Eduardo Campos (PSB), pela condução da política econômica estadual por meio de empréstimos. A Sefaz informou que o déficit está dentro do acordo feito com a União por meio do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), permite ao Estado um déficit primário de até R$ 1.128 bilhão, e ressaltou que a dívida com a União representou 45% da Receita Corrente Líquida em 2012, enquanto o limite atual é de 200%.
“O governo vem apresentando déficit ano após ano e o futuro governador vai ter enormes dificuldades no Estado. Esse buraco só faz aumentar e o buraco não pode ser coberto com mais empréstimos, como vem acontecendo”, discursou o tucano, na tribuna da Alepe. “Não se pode pensar em Pernambuco apenas no hoje. É preciso pensar também nos próximos cinco, dez anos”, acrescentou.
Além de Pernambuco, também apresentaram déficit no orçamento Rio de Janeiro, Paraíba, Sergipe, Amapá, Roraima e Acre. “Há 15 anos, na época da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, mais de 20 estados tinham déficit. De lá para cá, a maioria se organizou. Em 2011, apenas dois apresentaram déficit. Em 2012, foram sete. Pernambuco sempre entre eles. Eu não vejo nenhuma vantagem Pernambuco liderar o ranking nacional de déficit primário”, afirmou Daniel Coelho.
Por outro lado, a Sefaz informou, por meio de nota, que o Estado havia feito um acordo com a União para que o resultado primário negativo do ano passado não ultrapassasse a cifra de R$ 1.128 bilhão. Foi o que ficou previsto no Programa de Ajuste Fiscal (PAF), válido para o período 2012-2014, e isso significa que o déficit de R$ 1.058 bilhão atendeu ao acordo feito com o Governo Federal.
Segundo a secretaria, Pernambuco se beneficiou por conta dos 45% da receita corrente líquida que correspondem à dívida do Estado com a União, um percentual bem abaixo do limite (200%). “O PAF autorizou a contratação de novas operações de credito na ordem de R$ 3,3 bilhões no citado período, o que levou a criação de déficit primário, pois as receitas oriundas destas captações não são computadas para o cálculo do resultado primário, mas suas despesas sim”, diz o texto.
Ainda por meio de nota, a pasta disse que a “existência de disponibilidades financeiras da ordem de R$ 1,3 bilhão, acumuladas ao longo dos últimos exercícios financeiros são suficientes para o estado de Pernambuco intensificar seus níveis de investimentos, alçando R$ 2,9 bilhões em 2012 e com projeção de R$ 3,5 bilhões em 2013”.
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