De olho no IPVA

São Paulo devolve, em fevereiro, uma montanha de dinheiro aos contribuintes que usaram a Nota Fiscal Paulista

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Do Infomoney – No início de fevereiro, a Secretaria da Fazenda de São Paulo irá devolver R$ 47,5 milhões a 6.198 proprietários de veículos que utilizaram créditos da Nota Fiscal Paulista para realizar a quitação integral do IPVA 2013 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O valor corresponde ao desconto de 3% pelo pagamento à vista do tributo.

O Governo detectou que uma parcela de contribuintes que transferiu créditos da Nota Fiscal Paulista em valor suficiente ou superior ao montante necessário para pagar integralmente imposto em cota única teve o IPVA quitado sem o desconto. O reprocessamento abrange apenas 3,4% dos consumidores que optaram por utilizar seus créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento ou quitação do valor do IPVA.

Depósitos

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Dos 6.198 contribuintes, 99% que terão direito à restituição programada, sendo que o valor referente ao desconto para pagamento à vista não considerado durante o processamento da solicitação é de até R$ 50. Serão depositados valores acima de R$ 50 a R$ 287,14 para o 1% restante.

O valor correspondente aos 3% será creditado diretamente na conta da Nota Fiscal Paulista dos contribuintes identificados, sem necessidade de requerimento ou nenhuma outra ação por parte desses usuários.

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Durante outubro de 2012, mais de 181 mil usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista destinaram R$ 36.976.959,03 para abatimento ou quitação do IPVA 2013.

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