Correia: ‘Aécio, Perrella e Anastasia não são senadores, e sim traidores’
O deputado estadual Rogério Correia (PT) bateu duro nos senadores de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB), Antonio Anastasia (PSDB) e Zezé Perrella (PMDB), que votaram a favor da reforma trabalhista; "Nós não temos senadores em Minas, temos traidores", disse o petista em discurso na Assembleia Legislativa; "O Aécio Neves foi pego com a boca na botija e o Senado não considerou falta de decoro", afirmou
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Minas 247 - O deputado estadual Rogério Correia (PT) bateu duro nos senadores por Minas Gerais Aécio Neves (PSDB), Antonio Anastasia (PSDB) e Zezé Perrella (PMDB), que votaram a favor da reforma trabalhista nesta terça-feira (11).
"Nós não temos senadores em Minas, temos traidores", disse o petista em discurso na Assembleia Legislativa. "O Aécio Neves foi pego com a boca na botija e o Senado não considerou falta de decoro", afirmou.
De acordo com o parlamentar, foi "um dia triste, aprovaram a maldita reforma trabalhista". "Uma vergonha", criticou.
Veia o teor do projeto publicado na Agência Brasil:
A proposta de reforma trabalhista prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, acaba com a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores.
Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano, além de novas regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.
Vetos
Para que a proposta não voltasse a ser analisada pela Câmara dos Deputados, os senadores governistas não aceitaram nenhuma mudança de mérito no texto e rejeitaram também as emendas apresentadas de modo individual. No entanto, como resposta aos pontos polêmicos da proposta, há um compromisso do presidente Michel Temer de vetar seis pontos da reforma. A ideia é aperfeiçoar esses pontos para que eles sejam reapresentados via medida provisória ou projeto de lei.
Um desses pontos é o que aborda o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.
Em relação ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a prática. Neste tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo os relatores da matéria, o melhor seria regulamentar por medida provisória, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.
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