Corregedoria da Câmara de SP abre investigação contra ex-judoca
Vereador Aurélio Miguel (PR) é acusado de corrupção e improbidade administrativa pelo Ministério Público e teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça de SP
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247 – Depois de ter seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça de SP, o vereador Aurélio Miguel (PR) será investigado pela Corregedoria da Câmara de São Paulo, após acusação de corrupção e improbidade administrativa pelo Ministério Público.
A apuração pode levar a processo de cassação do mandato de Miguel, campeão olímpico de judô em 1988.
O vereador é suspeito de ter recebido mais de R$ 1,1 milhão para omitir irregularidades em shopping centras na capital pela CPI do IPTU, presidida por ele em 2009. Os empreendimentos eram ligados ao grupo Brookfield, que nega as irregularidades, assim como Miguel.
Os promotores pretendem investigar, com as informações da quebra de sigilo, os depósitos feitos na conta do vereador em datas em que há informações sobre o pagamento de propina, como em junho de 2009. Testemunhas afirmam que um carro-forte foi contratado para levar dinheiro a Miguel e ao ex-diretor do Aprov – órgão da prefeitura que aprova imóveis – Hussain Aref Saab.
O ex-judoca teve uma explosão patrimonial depois de se eleger vereador em São Paulo. Atualmente, ele possui bens estimados em mais de R$ 25 milhões, contra os cerca de R$ 1,4 milhão declarados em sua primeira eleição, em 2004.
Em seu blog, Aurélio Miguel negou as acusações:
Carta aberta aos meus seguidores e à populacão da cidade de São Paulo
Estou sendo vítima de uma perseguição política devido à minha conhecida atuação na Câmara Municipal contra a gestão anterior da Prefeitura de São Paulo, em especial contra o ex-Prefeito e, particularmente, contra gestões anteriores da Secretaria de Habitação. São acusações infundadas e vou me defender nos fóruns cabíveis.
Todo o meu patrimônio está declarado no Imposto de Renda, sejam imóveis adquiridos como pessoa física, sejam as cotas sociais das empresas proprietárias dos imóveis. Não houve omissão e a declaração de bens foi entregue à Justiça Eleitoral.
Minha evolução patrimonial também foi examinada pelo COAF, que nada viu de irregular. Na acusação, o cálculo que aponta suposto crescimento exagerado de meu patrimônio está recheado de vícios e incongruências que distorcem os valores e levam a conclusões equivocadas. Reforço que esses erros serão questionados nos fóruns adequados.
Desde muito antes de assumir meu primeiro mandato atuo no ramo imobiliário, influência de família e com aporte de bens herdados. Tudo, desde sempre, declarado à Receita Federal. Essa atuação já me garantia, e ainda garante, bons rendimentos mensais, bem acima daqueles recebidos pelo cargo de vereador.
Em 2012, quando se iniciou essa campanha difamatória, autorizei o Ministério Público do Estado de São Paulo a quebrar meus sigilos bancário e fiscal. Da mesma forma, pedi abertura de inquérito na 1ª DP contra a denunciante em 17 de junho de 2012, três dias após a divulgação da acusação. Chamada a depor, ela se desdisse afirmando que não tinha nenhum fato concreto que me ligasse a atos ilícitos.
Estou sendo acusado de forma leviana, porém, quem acusa prefere não levar em conta que fui eu quem pediu a instalação de uma CPI para apuração de desvios na Secretaria de Habitação, principal foco de problemas da gestão passada.
Não aceito que liguem meu nome ao do sr. Hussain Aref Saab. Quando tive contato com esse senhor foi para inquiri-lo em sessão pública na Câmara Municipal. Vale lembrar que fui eu quem representou ao MP para apuração de irregularidades na área de aprovação da Secretaria de Habitação (Aprov), bem como pedi a suspensão dos vencimentos do senhor Hussain Aref Saab.
Como podem ver, as acusações que fazem contra mim não se sustentam.
Essa tentativa de manchar o meu nome não irá arrefecer a minha luta permanente por uma maior fiscalização do Executivo Municipal. Quem conhece a minha história como político e como atleta sabe que jamais desistirei dos meus ideais e irei até o fim na defesa da minha honra.
Agradeço aqui o apoio que tenho recebido dos amigos, familiares e de todos aqueles que acompanham minha atuação na Câmara Municipal.
Aurélio Miguel
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