Coronel indefere recurso para instalar CPI do Centro de Convenções
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ângelo Coronel (PSD), frustrou a bancada de oposição ao indeferir recurso contra o arquivamento do pedido de instalação de uma CPI para investigar as causas que levaram ao desabamento de parte da cobertura do Centro de Convenções da Bahia em 2016; a oposição acusa o governo do Estado de 'negligência'; a comissão não foi instalada na semana passada porque as bancadas de governo e oposição não chegaram a acordo sobre os membros do colegiado; ao indeferir o recurso, Coronel afirmou que a CPI "perdeu o objeto" por causa do desentendimento entre os blocos
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Bahia 247 - O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Ângelo Coronel (PSD), frustrou a bancada de oposição ao indeferir, ontem (25), o recurso que a minoria impetrou na Mesa Diretora da Casa contra o arquivamento do pedido de instalação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) por meio da qual os deputados queriam investigar as causas que levaram ao desabamento de parte da cobertura do Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, em 2016.
A oposição acusa o governo do Estado de 'negligência'. A comissão não foi instalada na semana passada porque as bancadas de governo e oposição não chegaram a acordo sobre os membros do colegiado. Ao indeferir o recurso, Coronel afirmou que a CPI "perdeu o objeto" por causa do desentendimento entre os blocos.
No documento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a oposição questionava o ato do presidente de arquivar a CPI.
"A deputada Maria Del Carmem (PT), que presidia o procedimento de instalação da CPI, ante a retirada da indicação dos membros pela bancada da minoria, três deputados, entendeu ter perdido o objeto a CPI. Presente à sessão, o presidente da ALBA tomou a palavra e na esteira do posicionamento da deputada Maria Del Carmem, extinguiu a CPI sob o argumento de que teria perdido o objeto", argumentou o vice-líder da minoria, deputado Luciano Ribeiro (DEM).
A oposição argumentou que Coronel "já não teria competência administrativa para extinguir unilateralmente a CPI, a não ser no exclusivo caso de retirada de assinatura por algum deputado no que se constituiria na perda de uma das condições de criação da CPI". "A retirada da indicação dos membros pela bancada da minoria não se caracteriza desistência da realização da comissão, nem se confunde com a retirada da assinatura para a constituição da mesma, mas de estratégia política", justificou a bancada.
O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), rebate a oposição dizendo que as obras de manutenção e reforma do centro eram feitas por uma empresa terceirizada, devidamente escolhida por meio de licitação pública.
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