Conselho acompanhará elaboração e execução do Orçamento do Estado
A Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Estado promoveu reunião na Assembleia Legislativa, onde deputado Paulo Mourão (PT) anunciou a instalação de um conselho de acompanhamento do Orçamento; para dobrar o PIB do Tocantins na próxima década, a comissão especial pretende colocar em práticas políticas públicas visando a inclusão produtiva, social e a sustentabilidade ambiental, de acordo com o parlamentar
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Tocantins 247 - A Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Estado promoveu reunião nesta terça-feira (16), ma Assembleia Legislativa, onde deputado Paulo Mourão (PT) anunciou a instalação de um conselho de acompanhamento do Orçamento. Para dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) do Tocantins na próxima década, a comissão especial pretende colocar em práticas políticas públicas visando a inclusão produtiva, social e a sustentabilidade ambiental, de acordo com o parlamentar. O petista afirmou afirmou que a participação cidadã garantirá que as mudanças sejam efetivadas.
“É matéria também desta nossa discussão a implantação, aqui no Poder Legislativo, do conselho de acompanhamento e efetiva ação do orçamento do Estado, desde a elaboração até a conclusão”, disse Mourão. “Neste conselho nós vamos fazer o controle, que é acompanhar a implementação e as mudanças de ações programáticas do Orçamento. Eu creio que assim a gente vai fazer o governo se adequar ao que a sociedade precisa”, acrescentou.
Mourão trabalhou na divisão de temas e nomeação dos sub-relatores. O primeiro tópico é Política de Desenvolvimento, Projetos Estruturantes de Investimento, Cadeias Produtivas e Sustentabilidade, e os relatores são os deputados Valdemar Júnior (PMDB) e Elenil da Penha (PMDB); o segundo a ser trabalhado é a Política Fiscal, Tributária, de Pessoal e Previdenciária, com os sub-relatores deputados Osires Damaso (PSC) e Luana Ribeiro (PDT).
O terceiro é a Política de Educação, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura Empreendedora, tendo como sub- relatado os deputados Alan Barbiero (PSB) e Eli Borges (PROS). O quarto são as políticas de Segurança Pública, Defesa e Inclusão Social, com os sub-relatores deputado Olyntho Neto (PSDB) e a deputada Solange Duailibe (PR). O quinto e último tema será sub-relatado por Mourão e pela deputada Valderez Castelo Branco (PP).
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