Comissão sobre lixo hospitalar estará hoje em Pernambuco
Parlamentares discutiro com representantes da PF, da administrao do Porto de Suape e da secretaria de Defesa Social do Estado as medidas adotadas em relao aos descartes importados dos EUA
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Agência Câmara de Notícias – Integrantes da comissão externa que acompanha as investigações sobre as apreensões de lixo hospitalar em Pernambuco se reúnem hoje em Recife com representantes da Polícia Federal, da Receita Federal, da administração do Porto de Suape e da secretaria de Defesa Social do Estado.
Nas reuniões, que ocorrem durante todo o dia, os parlamentares vão discutir as medidas que estão sendo adotadas em relação ao lixo hospitalar importado dos Estados Unidos, à empresa importadora e às confecções que utilizaram o material.
No total, foram recolhidas 40 toneladas de lençóis, fronhas, toalhas de banho, pijamas e outros tecidos sujos provenientes de hospitais norte-americanos. O caso está sendo investigado pelo governo de Pernambuco e pela Polícia Federal. Agentes do FBI vão ajudar as autoridades brasileiras na investigação.
A comissão é coordenada pelo deputado José Augusto Maia (PTB-PE). Também integram a comissão os deputados João Campos (PSDB-GO), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Dr. Aluizio (PV-RJ) e Marllos Sampaio (PMDB-PI).
Agência Estado - Na última sexta-feira 28, o juiz substituto da Justiça do Trabalho de Caruaru (PE), Eduardo Câmara, aceitou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou o bloqueio de contas bancárias do dono da empresa Na Intimidade - que importou lixo hospitalar dos Estados Unidos - como forma de garantir o pagamento dos salários e eventuais verbas rescisórias dos seus 34 funcionários. As três unidades da empresa - em Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, no agreste pernambucano - estão interditadas.
Em ação cautelar impetrada no dia 24, a procuradora do MPT, Ana Carolina Ribemboim, também pediu que fossem assegurados recursos do empresário para reparar eventual dano moral coletivo, o que não foi acatado pela Justiça. O bloqueio das contas atinge o empresário Altair Teixeira de Moura e a sua mulher e sócia, Neide Vieira de Moura.
O advogado do empresário, Gilberto Lima, afirmou que o bloqueio preventivo é desnecessário porque a empresa tem feito o pagamento dos funcionários em dia e sem qualquer pendência. Ele disse ter se reunido com a procuradora Ana Carolina e com o auditor da Delegacia Regional do Trabalho (DRT-PE) Paulo Mendes de Oliveira, em Caruaru, para prestar esclarecimentos e assegurar que todos os funcionários da empresa terão seus direitos trabalhistas respeitados.
Gilberto Lima também requereu à Inspetoria da Alfândega no Porto de Suape a devolução aos Estados Unidos dos dois contêineres apreendidos e retidos pela Receita Federal nos dias 11 e 13, contendo 46 toneladas de lençóis com logomarcas de hospitais norte-americanos, sujos e com manchas, além de seringas, cateteres e luvas usadas. "Meu cliente foi enganado, ele não importou esse tipo de material, que deve ser devolvido", reafirmou o advogado. Com o nome fantasia Império do Forro de Bolso, a Na Intimidade fez cerca de 20 importações de material desde 2009 - quando foi criada - para utilizar na confecção de forros de bolsos.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na última sexta-feira, em Ouricuri, cerca de 100 quilos de fronhas com logomarcas de cinco diferentes hospitais norte-americanos - parte delas com manchas. A apreensão foi fruto de uma inspeção aleatória realizado em um Fiat Uno com placa de Santa Cruz de Capibaribe. A carga, segundo o proprietário Francisco Neto de Sousa, havia sido comprada, sem nota fiscal, de um comerciante informal de Santa Cruz do Capibaribe e teria como destino a confecção de sua sogra, que mora em Miranda, no Maranhão. O material foi encaminhado à Polícia Federal, responsável pelo inquérito que investiga a importação de suposto lixo hospitalar dos Estados Unidos.
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