Comissão quer criar rede de proteção e defesa dos direitos humanos
Audiência Pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em Maceió, recebeu como proposta de consenso a criação de uma rede de proteção e defesa dos direitos humanos no País; comissão expôs os dramas vividos atualmente por setores da sociedade, como jovens negros, quilombolas, índios e representantes do movimento LGBT, bem como as mulheres que têm sido vitimas de violência no dia a dia
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Por eassim.net - Constituir uma rede de proteção e defesa dos direitos humanos no País, com a ajuda dos conselhos estaduais e instituições democráticas como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as universidades brasileiras foi uma das propostas de consenso tirada na “audiência pública” da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, realizada nesta segunda-feira, 15, na sede da OAB-AL.
O evento, presidente pelo deputado Paulo Fernando dos Santos (Paulão-PT) contou com representantes da sociedade civil organizada, professores da Universidade Federal de Alagoas, do Conselheiro Federal da OAB, Everaldo Patriota, do vice-presidente estadual da Ordem, Ednaldo Maiorano, além de servidores públicos que militam no segmento.
A comissão expôs os dramas vividos atualmente por setores da sociedade, como jovens negros, quilombolas, índios e representantes do movimento LGBT ,bem como as mulheres que têm sido vitimas de violência no dia a dia, diante da omissão dos gestores das unidades federativas no País.
Em sua exposição, o advogado Everaldo Patriota condenou o retrocesso das políticas brasileiras no atual gestão do governo federal e considerou fundamental a iniciativa da Comissão da Câmara dos Deputados para retomar a luta em defesa dessas políticas que valorizam à cidadania. Na mesma linha seguiu o vice, preisdente da Ordem, Ednaldo Maiorano, destacando que a instituição não pode ficar à margem desse processo de retrocesso dos direitos humanos, considerando que ele depõe contra a democracia.
Pelo menos 17 representantes de instituições alagoanas se posicionaram em apoio à iniciativa da Comissão e firmaram compromissos em atuar na constituição e defesa da rede de proteção dos direitos humanos.
O presidente da Comissão, deputado Paulão, destacou que a iniciativa de levar esse debate pelo Brasil, a partir da audiência realizada em Maceió tem um significado simbólico, diante dos números da violência no Estado que voltaram a crescer. Segundo ele, a comissão voltará a capital alagoana para realizar atividades em áreas de risco para jovens negros e pobres da periferia que estão sendo vitimas da violência.
Instituições de governo foram convidadas para a audiência mas não participaram.
Com assessoria
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