Comissão analisa relatório do Orçamento 2018 próxima semana
A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Severo Eulálio (PMDB), analisará na próxima semana o relatório final do Orçamento Geral do Estado para 2018, já com as emendas apresentadas pelos parlamentares; a matéria tem até o dia 22 de dezembro para ser apreciada e votada pelo Plenário da Assembleia Legislativa; cada deputado tem direito a indicar R$ 1,3 milhão em emenda parlamentar; a proposta orçamentária do Estado do Piauí para 2018 prevê um crescimento de 12,62%
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Piauí 247 - A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Severo Eulálio (PMDB), analisará na próxima semana o relatório final do Orçamento Geral do Estado para 2018, já com as emendas apresentadas pelos parlamentares. A matéria tem até o dia 22 de dezembro para ser apreciada e votada pelo Plenário da Assembleia Legislativa. Cada deputado tem direito a indicar R$ 1,3 milhão em emenda parlamentar. A proposta orçamentária do Estado do Piauí para 2018 prevê um crescimento de 12,62%.
Na proposta do governo está a previsão de receitas brutas do Estado previstas para 2018 totalizam R$ 12,9 bilhões, enquanto as receitas correntes líquidas (feitas as deduções dos recursos destinados aos municípios, dentre outras) chegam a R$ 7,850 bilhões. A proposta orçamentária prevê gastos de R$ 488 milhões com educação, R$ 77,4 milhões com saneamento básico, R$ 64 milhões com assistência social, R$ 627 milhões com pagamento das dívidas estaduais e R$ 2,7 bilhões com a folha de pessoal. A previsão de gastos totaliza R$ 5,887 bilhões, ficando R$ 131 milhões para investimentos em obras.
Todos os parlamentares já apresentaram suas emendas impositivas, segundo informou o relator, e alguns parlamentares também apresentaram emendas ao Orçamento do Estado. Então nós estamos agora consolidando essas emendas e analisando uma a uma para que possamos levar o nosso relatório para à Comissão de Finanças. Depois desse relatório aprovada na Comissão a Lei Orçamentária fica apta a ser votada em Plenário”, explicou Severo Eulálio, presidente da Comissão de Finanças.
“Nós temos até o dia 21 para aprovar e votar a Lei Orçamentária no Plenário da Assembleia, mas acredito que sendo aprovado na terça, na Comissão de Finanças, nós possamos votar antes desse prazo”, concluiu o parlamentar.
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