CNMP poderá voltar a ter apenas homens em sua composição
Atualmente, o Conselho Nacional do Ministério Público possui 11 membros e as três vagas restantes serão preenchidas por indicações do STF e OAB
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247 - O Conselho Nacional do Ministério Público, órgão responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus integrantes, poderá voltar a ser composto unicamente por homens. Atualmente, o CNMP possui 11 membros, todos do sexo masculino. Outras três cadeiras para o biênio 2021-2023 ainda serão preenchidas por meio de indicações do Supremo Tribunal Federal (STF), com direito a uma vaga, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com duas.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, nenhuma das entidades sinalizou que poderá priorizar a presença de mulheres no CNMP, “o que levará a uma reedição dos biênios 2013-2015 e 2015-2017, quando houve somente conselheiros”. Nos dois últimos anos, apenas duas advogadas - Fernanda Marinela e Sandra Krieger - fizeram parte do órgão, ambas indicadas pela OAB. Krieger tenta ser reconduzida ao cargo.
Desde que foi criado, em 2005, apenas 13 dos 112 mandatos foram exercidos por mulheres, por meio de nove conselheiras. “Não houve mulheres que tenham exercido mandatos no conselho por indicação de Ministérios Públicos estaduais, STJ, Senado e Câmara, segundo um levantamento do órgão”, destaca a reportagem.
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