CNJ assume investigação de adoções em Monte Santo

A Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, assume nesta segunda-feira (12) a correição da comarca da cidade do nordeste baiano para apurar supostas irregularidades em processo de adoção, como o das cinco crianças de uma mesma família que foram levadas de casa sem consentimento dos pais; o corregedor nacional, ministro Francisco Falcão, disse que "não haverá impunidade"

CNJ assume investigação de adoções em Monte Santo
CNJ assume investigação de adoções em Monte Santo (Foto: Edição 247)


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Bahia 247

A Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assume nesta segunda-feira (12) a correição da comarca de Monte Santo, nordeste baiano, para apurar supostas irregularidades em processo de adoção de crianças. O corregedor nacional, ministro Francisco Falcão, decidiu assumir as investigações a partir de indícios de envolvimento de outras autoridades do Judiciário no caso.

O ministro afirmou que "não haverá impunidade" e que a Corregedoria "agirá com muito rigor nessa investigação". Até o dia 20 deste mês, uma equipe composta por dois juízes auxiliares do CNJ terá que elaborar um relatório final sobre o caso.

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A apuração será estendida também as comarcas de Cansanção e Euclides da Cunha, próximas a Monte Santo, além das demais que necessitarem de correição durante o inquérito.

A decisão do corregedor foi publicada nesta quinta-feira (8) pela Portaria 139 e determina, ainda, a suspensão dos trabalhos da corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

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O tribunal baiano terá cinco dias para encaminhar ao CNJ uma cópia do que foi apurado na sindicância aberta para investigar as denúncias. Anteriormente, o ministro Francisco Falcão havia determinado que o TJ-BA instaurasse um procedimento administrativo para apurar as acusações e concluísse a investigação do caso em 60 dias.

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