Chefe do MPCO vê crise previdenciária em PE
"Existem municípios com servidores que estão para se aposentar e não possuem um centavo nos seus fundos de previdência", afirma o chefe do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel; em geral, diz ele, "quando os prefeitos estão com as contas apertadas, a primeira coisa que eles deixam de recolher é o fundo de previdência municipal"; "Os tribunais de contas vêm alertando a situação dos fundos de previdência, mas isso é um problema da legislação federal que é muito leniente e aberta com esses municípios. A solução seria extinguir todos os fundos municípios com cidades com menos de 500 mil habitantes porque as prefeituras pequenas não têm estrutura para gerir os fundos de previdência"
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Pernambuco 247 - "A situação dos fundos de previdência municipais é calamitosa de uma forma geral. Existem municípios com servidores que estão para se aposentar e não possuem um centavo nos seus fundos de previdência", afirma o chefe do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, que deixa o cargo no dia 14 de janeiro. Em geral, diz ele, "quando os prefeitos estão com as contas apertadas, a primeira coisa que eles deixam de recolher é o fundo de previdência municipal. E aí os prefeitos sempre fazem parcelamento, reparcelamento".
"Os tribunais de contas vêm alertando a situação dos fundos de previdência, mas isso é um problema da legislação federal que é muito leniente e aberta com esses municípios. A solução seria extinguir todos os fundos municípios com cidades com menos de 500 mil habitantes porque as prefeituras pequenas não têm estrutura para gerir os fundos de previdência", acrescentou. "E essas pessoas de cidades pequenas passariam para o INSS. É a única solução porque, daqui a alguns anos, Pernambuco sofrerá um grande passivo de pessoas que estão para se aposentar e o fundo não tem dinheiro nenhum para custear essas aposentadorias. Já é certo que teremos uma grande crise previdenciária em Pernambuco", continuou.
Durante entrevista concedida à Folha de Pernambuco, Pimentel também comentou sobre a influência política no Poder Judiciário. De acordo com o chefe do MPCO, "a forma de provimento dos tribunais superiores, principalmente no Supremo Tribunal Federal, deveria ser revista porque hoje a indicação para o Supremo é uma vontade discricionária e imperial do presidente da República".
"Como em outros tribunais deveriam haver critérios, entre juízes de carreira, membros do Ministério Público. No Supremo não há nenhum critério, somente a sabatina do Senado. Existem propostas para mudar a composição do Supremo e o Brasil precisa dessa mudança. Se quem indica e quem for nomeado tivesse a consciência do seu papel republicano e institucional não seria necessária essa modificação. Mas, atualmente, devido o Supremo estar sendo um foco de instabilidade na República e não de estabilidade há de se pensar realmente na mudança na forma de indicação do Supremo e nos tribunais superiores", complementou.
Questionado se a Operação Lava Jato será decisiva na eleição de 2018, ele cravou: "eu tenho dito que o futuro da Lava Jato, se ela continua ou não, quem decide é a população ao votar nas eleições de 2018". "A população terá uma oportunidade única de fazer a depuração da política e, se não abraçar essa oportunidade e eleger essas mesmas pessoas envolvidas em escândalos, a população vai demonstrar que não se importa mesmo com a corrupção e quer que continue tudo como está. Seria um sinal que o trabalho da Lava Jato não tem futuro. A população vai dar uma demonstração se concorda ou não com a corrupção".
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247