Canaviais dão lugar a indústrias em PE
Empreendimentos de grande porte, como a refinaria Abreu e Lima e a fábrica da Fiat, estão sendo construídos sobre antigos canaviais, que estavam com pendências fiscais; desde 2007, o governo já arrecadou R$ 246 milhões com a troca de dívida por terra; esta operação movimentou R$ 180 milhões no Estado somente no ano passado
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PE247 – Pernambuco vive um forte processo de reindustrialização, o que o faz crescer acima da média nacional há alguns anos. Diante deste "boom" econômico, empreendimentos de grande porte, como a refinaria Abreu e Lima e a fábrica da Fiat, estão sendo construídos sobre antigos canaviais, que estavam com pendências fiscais. Ou seja, em troca do pagamento da dívida, o governo estadual doa os terrenos em que serão erguidos os empreendimentos e, com isso, desde 2007, já arrecadou R$ 246 milhões que faziam parte da dívida do Estado, sendo movimentados R$ 180 milhões somente em 2012.
O procurador-geral de Pernambuco, Thiago Norões, afirma que este método começou quando o Estado precisava de um terreno de 250 hectares para a construção da refinaria Abreu e Lima. "O projeto original da refinaria cresceu e teria que avançar sobre o lote vizinho, que pertencia a uma usina desativada. Verificamos que havia dívidas fiscais e procuramos os empresários para propor um acordo, que saiu amigavelmente. Desde então, institucionalizou-se o método", diz. No entanto, o procurador alertou para o fato de que, hoje, 95% das usinas pernambucanas liquidaram as suas dívidas, restando apenas duas com pendências fiscais.
De acordo com Norões, o crescimento econômico de Pernambuco nos últimos anos aumentou a demanda de terras para diversas finalidades, como a instalação de fábricas, construção de presídios e reflorestamento. E uma oportunidade de obter terras foi a inadimplência da indústria sucroalcooleira, uma vez que a cana de açúcar, responsável pelo primeiro ciclo de industrialização do Estado, ao estimular a fabricação de produtos têxteis e da cadeia metal-mecânica, entrou em declínio na década de 80. "Nosso sistema tributário torna essas dívidas impagáveis. Achou-se uma solução boa para os dois lados", afirma o procurador.
No caso da Fiat, quando foi feito o anúncio de construir a fábrica, em 2010, a intenção do governo e dos empresários era erguê-la no Cabo de Santo Agostinho, município onde, juntamente com Ipojuca, que também fica no Grande Recife, se localiza no Complexo Industrial Portuário de Suape. No entanto, para fazer o projeto sair do papel era necessário uma pista de testes e um centro de desenvolvimento de novos modelos, que não poderiam ser construídos no Cabo de Santo Agostinho.
Porém, o governo identificou um terreno plano de mil hectares, em Goiana, Zona da Mata Norte pernambucana. A área, avaliada na época em R$ 220 milhões, pertencia a uma usina, que tinha R$ 100 milhões de dívidas com o Estado. Em consequência, a direção da Fiat propôs a compensação da dívida com os usineiros.
O governo já conseguiu obter mais de dez mil hectares de terra e restam apenas dois mil hectares disponíveis, de acordo com informações do jornal Valor Econômico. O procurador Thiago Norões ressalta que neste ano o Estado não terá o mesmo desempenho que teve em 2012, quando as trocas por dívidas movimentaram R$ 180 milhões. "Em 2013, esse valor já deve ser menor", declarou.
Ainda conforme a reportagem, o fato é que as desapropriações estão entre os principais gargalos para a execução das obras de infraestrutura não apenas em Pernambuco, como no Brasil. Um exemplo é a ferrovia Transnordestina, orçada em R$ 7,5 bilhões, que percorrerá quase 1.728 quilômetros ligando o porto Eliseu Martins (PI), aos de Suape (PE) e Pecém (CE) e não será concluída antes de 2016 – o prazo inicial era 2010. Para dar mais agilidade às desapropriações, a Procuradoria pernambucana criou uma Secretaria de Desapropriações, em abril de 2012. Segundo Norões, somente na ferrovia foram realizados mais de 2,1 mil acordos mediante pagamento de dinheiro. Pouco mais de 98% do trecho pernambucano da obra foram desapropriados.
O governo estadual estima que os empreendimentos que estão sendo construídos em fase de construção no Estado agregarão mais de R$ 50 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) pernambucano, que girou torno de R$ 120 bilhões em 2012.
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