Campos vira referência para deputados do MT
Parlamentares do estado foram a Pernambuco conhecer o modelo de gestão implantado por lá, que servirá de base para uma lei de eficiência na administração pública
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DA REDAÇÃO, do MIDIANEWS
Um grupo de deputados estaduais de Mato Grosso, liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), conheceram a gestão do governador Eduardo Campos (PSB), no Estado de Pernambuco, nessa sexta-feira (22). A visita foi a primeira de uma série que eles farão em vários estados do Brasil, para conhecer os modelos de gestão e subsidiar a elaboração de uma Lei da Eficiência Pública.
Durante três horas, Eduardo Campos explanou sobre as medidas implantadas pela administração estadual, que resultaram em 94% de índice de aprovação popular, segundo levantamento do Governo pernambucano.
Na apresentação, o governador falou sobre Educação, Saúde e Segurança Pública. Campos ressaltou o enfrentamento às drogas por meio de programas educacionais, e os grandes investimentos promovidos na saúde, como a implantação de novos hospitais e unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
De acordo com José Riva a reunião com o governador foi importante para os parlamentares conhecerem modelos de gestão eficientes para, posteriormente, desenvolverem a lei de eficiência. “A interação com outros entes da federação é fundamental. Na próxima semana, vamos discutir qual será o próximo Estado que iremos. Conhecemos o choque de gestão que ele fez e o diagnóstico mostra que estamos no caminho certo, pois existe uma preocupação muito grande do governador Eduardo Campos de otimizar os gastos públicos”, avaliou.
O deputado federal Valtenir Pereira (PSB), que articulou a visita a Recife e compôs a comitiva, afirmou que a explanação do governador mostrou a importância da participação popular para o êxito de uma gestão. “Foi apresentado o sistema de gestão, com a realização de um levantamento com a população sobre as principais necessidades, para depois estabelecerem os programas para atender as demandas. Também existe um sistema de monitoramento e controle de metas. Se algum programa não funcionou, facilmente o Eduardo Campos identifica e questiona sua equipe o motivo pelo qual não funcionou, realiza os ajustes e conclui o trabalho”, afirmou o socialista.
Segundo o deputado José Domingos Fraga (PSD), a gestão pernambucana impressionou os 13 parlamentares que acompanharam a reunião. “É uma administração diferenciada no Brasil. O Eduardo Campos possui a gestão estadual em suas mãos, por meio de um modelo criado pela Secretaria de Planejamento, com o desenvolvimento dos planos estratégicos. Para as metas serem alcançadas, além de cobrar uma avaliação mensal dos secretários, o governador premia a secretaria pelos êxitos alcançados”, explicou.
Zé Domingos contou que o Governo de Pernambuco paga o 14° salário aos profissionais dos órgãos que conseguirem atingir os objetivos estabelecidos pela administração estadual. Na área de segurança pública, por exemplo, o benefício vem quando uma série de ações acontece, como a diminuição da criminalidade, aumento do número de apreensão de armas e agiliza o número de inquéritos. “É um modelo contemporâneo, inovador e transparente. A lei que será criada em Mato Grosso terá como foco o que foi apresentado em Recife, pois não se pode gastar além da arrecadação”, disse.
Médico, o deputado Guilherme Maluf (PSDB) comentou sobre o sistema de saúde apresentado por Eduardo Campos. “É um pouco diferente do nosso. Os casos de média e alto complexidade são de total responsabilidade do Estado, enquanto em Mato Grosso alguns municípios acabam tendo que assumir. O Estado utiliza as Organizações Sociais (OS) em alguns hospitais, mas existe uma agência específica para avaliar se as metas estão sendo cumpridas”, pontuou. Outra diferença apresentada pelo tucano para o êxito do governo pernambucano na saúde foi a aplicação de exatos 17% do orçamento, enquanto Mato Grosso aplica 12%.
Visita
Os deputados de Mato Grosso iniciaram a visita à gestão de Pernambuco pela manhã, conhecendo o Complexo Industrial Portuário Suape. A reunião com o governador Eduardo Campos faz parte de um planejamento de conhecer os modelos de gestão de outros Estados para a elaboração da LEP/MT.
Além de otimizar a aplicação dos recursos públicos, um dos pontos que serão abarcados pela Lei da Eficiência Pública idealizada por Riva será um avanço em relação à atual Lei de Responsabilidade Fiscal. A intenção é que as despesas do poder público não superem a receita em todos os anos, e não somente ao final do mandato, como ocorre hoje.
O primeiro passo para que as melhorias aconteçam foi uma radiografia das contas públicas estaduais. De acordo com Riva, a proposta está embasada nas recomendações feitas pelo economista Paulo Rabello de Castro, que realizou estudos sobre Mato Grosso em relação à aplicação da receita e seus impactos.
Desde então, a Assembleia Legislativa, vem trabalhando na edição da lei e, se for aprovada logo, Mato Grosso será o primeiro Estado a normatizar a questão.
Integraram a comitivaJosé Riva (PSD), Dilmar Dal Bosco (DEM), Airton Português (PP), Alexandre César (PT), Jota Barreto (PR), Luciane Bezerra (PSB), Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), Antônio Azambuja (PP), Guilherme Maluf (PSDB), José Domingos Fraga (PSD), Pedro Satélite (PSD) e o suplente Aray Fonseca (PSD). Também compõe o grupo o deputado federal Valtenir Pereira (PSB).
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