Câmara deve derrubar veto de ACM Neto ao ISS
Líderes dos partidos que compõem a base do prefeito afirmam em matéria no Correio que, apesar de ter a maioria na Câmara, ele deverá ter problema com o veto à cobrança do ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza) a incorporadoras; contudo, segundo diz um vereador em off, não há perseguição contra ACM, mas que a intenção é fechar o cerco contra os empresários; "Nas conversas, muitos parlamentares garantem que o alvo não é Neto e deixam claro que estão em guerra declarada contra os empresários do setor"
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Bahia 247
Apesar ter maioria na Câmara Municipal (somando integrantes da bancada governista e 'independentes') e a certa facilidade que teve na aprovação de matérias polêmicas até então, o prefeito ACM Neto (DEM) enfrentará resistência e até mesmo figurões do bloco que defende seus interesses na Casa admitem dificuldade para manter o veto do Executivo à cobrança de ISS a incorporadoras de Salvador.
Abaixo matéria do Correio publicada neste domingo com previsão da dificuldade que o prefeito deverá encontrar na votação que está prevista para a próxima quarta-feira (24).
Base admite dificuldade em manter veto à cobrança do ISS
Jairo Costa Júnior, Correio
Líderes de partidos da base aliada ao prefeito ACM Neto (DEM) admitem que será difícil manter o veto à cobrança de ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza) para incorporadoras do mercado imobiliário de Salvador, cuja votação na Câmara está prevista para a próxima quarta-feira.
Pelo regimento, vence a disputa o grupo que obtiver o apoio da maioria simples da Casa – ou seja, 22 dos 43 vereadores. Em reservado, reconhecem que as negociações travadas nos últimos dias esbarraram, sobretudo, na resistência dos próprios integrantes da bancada governista, que definiram como questão de honra a derrubada da medida.
"Nas conversas, muitos parlamentares garantem que o alvo não é Neto e deixam claro que estão em guerra declarada contra os empresários do setor", segreda um dos articuladores destacados pelo Palácio Thomé de Souza.
Mesmo com o tempo fechado e com o prazo curto de 15 dias para análise da matéria, definido pelo regimento da Câmara e contado a partir da publicação do veto, o comando da base aliada acha que esta é a melhor chance para deixar as incorporadoras fora do pacote de cobrança do ISS.
É que, caso haja derrota da prefeitura na votação, a saída seria ainda mais complicada: apresentar projeto de lei pedindo supressão do imposto, tipo de mudança que depende de maioria absoluta na Câmara – 29 vereadores.
A certeza de que a queda do veto significaria mais um recado dos vereadores ao empresariado do que derrota política não evita, porém, reflexos na articulação do prefeito com a Câmara.
Para outro membro graduado da base aliada, a derubada de uma medida de interesse de ACM Neto, fruto de promessas feitas ao setor, demonstraria a existência de um baixo grau de fidelidade em parte da bancada governista e abriria brechas para a barganha nas costuras de temas cruciais para a prefeitura.
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