Câmara aprova LOA em clima de guerra na última sessão

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Romulo Faro - Bahia 247

Uma verdadeira mistura de sentimentos deu o tom da última sessão da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Salvador. Encontro regimental tinha tudo para ser tranquilo. Na Ordem do Dia apenas a Lei Orçamentária Anual para 2013 (na gestão do prefeito eleito ACM Neto, do DEM) e a previsão de votação de dois projetos 'não polêmicos' de cada vereador.

Parlamentares que não conseguiram se reeleger, como o atual líder do governo, Téo Senna (PTC), pregavam tranquilidade e entendimento para votação da LOA sem complicação. "Mais uma vez os vereadores do PT quebram o acordo de votação", disse Téo.

O petista Moisés Rocha lamentou o andamento da sessão. "Infelizmente encerramos essa legislatura com desunião. Sessão de hoje deveria ser de harmonia, de despedida".

Mas a oposição começou a questionar o conteúdo do projeto, que define quanto o prefeito poderá gastar em cada área de sua gestão, e teve início uma série de pedidos de 'questão de ordem'.

Apesar de não ter acordo para votação, a bancada da minoria insistiu para pôr em apreciação as contas referentes ao exercício 2010 do prefeito João Henrique (PP), que teve as de 2009 rejeitadas na madrugada da última quinta-feira (13).

"Só de 'pela ordem' e de questão de ordem nós já temos mais de uma hora aqui", bradou o vereador Isnard Araújo (PR), que conduzia a sessão plenária. Enfim, depois de quatro horas de debate, por 35 votos a seis, a LOA foi aprovada.

O imbróglio se deu porque a bancada da oposição queria votar primeiro os projetos dos vereadores, temendo uma possível queda da sessão por falta de quorum após a apreciação da LOA.

Do outro lado, o bloco de situação argumentava que a ala contrária, assim que aprovados os projetos de utilidade pública e títulos, atrapalharia o encaminhamento da votação do Orçamento, com o objetivo, segundo eles, de 'prejudicar' a vida do futuro prefeito ACM Neto.

Após a votação, o petista Alcindo da Anunciação, o famoso 'Exu Tranca Pauta', empunhando o regimento interno da Casa, afirmou que a matéria teria que ser discutida em seguida.

A comunista Aladilce Souza contestou o colega de bloco. "Ele não está representando a bancada".

A líder da minoria, vereador Vânia Galvão, do PT, argumentou que "Não foi feita a adequação à nova estrutura administrativa, aprovada na semana passada", disse em entrevista ao Bahia Notícias.

Contudo, o peemedebista Sandoval Guimarães respondeu que as novas secretarias de ACM Neto só passam a existir a partir do próximo ano e que o prefeito eleito poderá remanejar até 25% do Orçamento como desejar, ao transferir, por exemplo, os recursos de uma pasta extinta para uma nova.

A LOA de 2013 tem valor total de R$ 4,16 bilhões e teve incorporadas nove emendas, das quais, seis da Comissão de Finanças e Orçamento e três de autoria dos vereadores Téo Senna (PTC), Marta Rodrigues (PT) e Alfredo Mangueira (PMDB).

Votaram contra a matéria os vereadores Aladilce Souza, Olívia Santana (ambas do PCdoB), Vânia Galvão, Marta Rodrigues, Gilmar Santiago e Moisés Rocha (todos do PT).

Com a votação da LOA, a Câmara entrou em recesso parlamentar e ficou com a próxima legislatura a incumbência de apreciar as contas 2010 do já inelegível João Henrique, que contesta a Justiça Eleitoral e garante que será candidato a governador da Bahia em 2014.

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