Buenos Aires passa a exigir registro de cães "potencialmente perigosos"
Os donos dos pets "perigosos" devem realizar o chamado “procedimento para inscrição no Cadastro de Proprietários de Cachorro Potencialmente Perigoso”, em formulário disponibilizado pela Agência de Proteção Ambiental
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Trendsbr - Após publicação de uma resolução na última sexta (11/6) pela Agência de Proteção Ambiental, a cidade de Buenos Aires, capital da Argentina, passa oficialmente a reconhecer 17 raças “potencialmente perigosas” de cachorros, que precisam ser registradas pelos donos.
Segundo informações publicadas pelo jornal argentino El Clarín, não é proibido ter esses cães, mas seus tutores devem registrá-los no órgão ambiental e obter uma licença. Essa decisão da cidade segue as diretrizes da lei municipal 4.078, de 2011, que ainda não havia sido regulamentada.
Em maio deste ano, a cidade de La Plata também passou a exigir que proprietários dessas 17 raças registrassem seus animais até dia 30 de julho, segundo o periódico.
Em Buenos Aires ainda não houve comunicação oficial sobre os prazos, mas os donos dos pets em questão devem realizar o chamado “procedimento para inscrição no Cadastro de Proprietários de Cachorro Potencialmente Perigoso”, em formulário disponibilizado pela Agência de Proteção Ambiental.
As raças "perigosas"
Como mostra o Clarín, a 4.078 regulamenta a posse e criação dos seguintes cachorros considerados perigosos:
- Pitpull terrier;
- Staffordshire bull terrier;
- American staffordshire terrier;
- Dogo argentino;
- Fila brasileiro;
- Tosa inu;
- Akita inu;
- Doberman;
- Rottweiller;
- Bullmastiff;
- Dogo de bordeaux;
- Bull terrier;
- Grande cão japonês (akita americano);
- Mastim napolitano;
- Dogo canário;
- Pastor alemão;
- Cane corso.
A legislação prevê o registro para qualquer outra raça que tenha sido treinada para atacar.
Além disso, de acordo com o jornal argentino, são considerados cães potencialmente perigosos aqueles nascidos do cruzamento entre as raças incluídas na lista ou com outras que resultem em animais com peso superior a 20 kg; cintura entre 60 e 80 cm; cabeça volumosa e baixa; pescoço e musculatura fortes; maxilar largo; boca profunda; e “caráter definido”.
Os pets que possam representar perigo, conforme a norma de Buenos Aires, devem ser identificados com uma etiqueta colocada na coleira, que deve incluir o nome do proprietário e o número da matrícula. E devem ser carregados na rua com focinheira e guia curta, de no máximo dois metros, sem extensor.
O Clarín mostra ainda que é proibido (falta grave) o abandono de cães potencialmente perigosos e o descumprimento das disposições resulta em multa que varia de 19.500 pesos argentinos (R$ 1.053) a 78.000 pesos (R$ 4.212) – o dobro em caso de reincidência.
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