Blitz da lei seca terá teste de maconha e cocaína
Consumo pode ser apontado pela saliva e já é suficiente para acarretar em crime de trânsito; assim como o bafômetro, o motorista não é obrigado a fazer o controle antidrogas; operação passa a ter delegado, escrivão, peritos e agentes do Detran para agilizar autuações
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247 – O Governo de São Paulo promete endurecer as regras da lei seca durante o carnaval. Entre a noite desta sexta-feira e a terça-feira, será testado na capital aparelhos capazes de detectar, pela saliva, o consumo também maconha ou cocaína pelo motorista.
Pelo artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qualquer quantidade de substâncias psicoativas no corpo é suficiente para indiciar crime de trânsito. A pena é de 6 meses a 3 anos de prisão, além de perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano e multa de R$ 1.915,40.
Mas, assim como o bafômetro, o motorista não é obrigado por lei a fazer o novo teste antidrogas.
As novas blitz também terão câmeras de vídeo, além de delegado e escrivão da Polícia Civil, peritos do Instituto de Criminalística e agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e de seis secretarias de Estado, para agilizar o processo de autuações.
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