Audiência pública vai discutir projeto de lei que combate poluição visual
Proposta é de autoria do vereador Elias Vaz (PSol) e aguarda segunda votação em plenário. O objetivo do Projeto de Lei Complementar é diminuir de maneira drástica o excesso, tanto em quantidade quanto em tamanho, das publicidades e fachadas instaladas nas portas de lojas, shoppings, bares e similares na Capital
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Goiás 247_ O vereador Elias Vaz (PSol) promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir projeto de Lei Complementar que combate a poluição visual, através da redução das fachadas, do comércio e indústria em Goiânia. O evento será às 9 horas, na Sala das Comissões, da Câmara Municipal. "Sei que essa é uma lei que vai mexer com Goiânia, por isso quero uma discussão ampla com a sociedade, para que todos se comprometam com a aplicação dessa medida" justificou o vereador.
Elias defende que o combate à poluição visual seja feito em várias frentes e a fachada é uma das principais vilãs desse problema urbano, principalmente no Centro de Goiânia onde está um dos mais importantes acervos histórico de Art Déco do mundo. "A poluição visual, além de diminuir a qualidade de vida - pois, comprovadamente, isso afeta a saúde do cidadão - muda a cara da cidade, que acaba perdendo a identidade histórica atrás de tanto apelo publicitário". Não precisa ir longe, no centro da cidade é possível ver verdadeiros absurdos de lojas competindo entre si para quem faz a maior fachada.
O objetivo do Projeto de Lei Complementar é diminuir de maneira drástica o excesso, tanto em quantidade quanto em tamanho, das publicidades e fachadas instaladas nas portas de lojas, shoppings, bares e similares. A proposta Já foi aprovada em 3 das 4 votações necessárias para virar lei - na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); em primeira votação em plenário; e na Comissão de Meio Ambiente. Por último, aguarda a segunda votação em plenário.
Antes de passar por última votação, Elias Vaz quer ampliar o debate com vários setores da sociedade, por isso está promovendo essa audiência pública.Confirmaram presenças representantes do Ministério Público, AMMA, Ongs, Universidades, Conselhos de engenharia e também de arquitetura, integrantes do Fórum Empresarial, entre outras entidades.
O QUE DIZ O PLC:
Disciplina o uso de fachadas no comércio em Goiânia. Entre outro pontos, a proposta prevê o combate ao excesso, tanto em quantidade quanto em tamanho, de publicidades e fachadas instaladas nas portas de lojas, shoppings, bares e similares a exemplo do que foi feito em São Paulo. Além disso, prevê o controle sobre as instalações de placas, totens e toldos. Por exemplo, o comerciante terá que fazer a opção por colocar ou o totem, ou a placa de fachada, ou o toldo. Não poderá instalar mais de um equipamento. E o uso do totem terá outra regra, mais rígida - não poderá avançar sobre a calçada mesmo no espaço aéreo. Um exemplo dos novos parâmetros propostos seria no caso de um imóvel ter uma testada inferior a 10 metros o anúncio através de placa poderia ter no máximo 1,50m² ( um metro quadrado e cinquenta centímetro quadrado).
Lei de outdoors
- Combater a poluição visual em Goiânia é uma luta antiga do vereador Elias Vaz. Uma iniciativa anterior a essa, virou lei no ano passado, trata-se da norma que reduz excesso de outdoors na capital. "Já aprovamos essa importante lei , que trouxe mudanças tantos em muros como outdoors. Agora precisamos tocar em um ponto, que é um dos principais responsáveis pela poluição visual em Goiânia, o excesso das fachadas" defendeu Elias Vaz
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