Atendimento à mulher é precário em Goiás, diz CPI
Durante audiência na Assembleia, comissão constata precariedade nos órgãos e na rede de atendimento, falta de pessoal especializado, de capacitação de funcionários, sucateamento das poucas delegacias e inexistência de equipamentos, como casas-abrigo; relatora, senadora Ana Rita (PT-ES) diz que a entrega do relatório final será feita em março de 2013, mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher
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Agência Senado_ Em audiência pública na sexta-feira na Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher no Brasil encerrou a etapa de visitas e diligências nos estados. Na ocasião, foi anunciada pela relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), que a entrega do relatório final da CPI será feita em março de 2013, mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher.
O relatório trará o diagnóstico da realidade de violência contra a mulher — o que foi constatado de ruim e de bom na rede pública de atendimento à mulher — e sugestões de políticas públicas. Recomendações aos órgãos encarregados de aplicar a Lei Maria da Penha, como tribunais, promotorias e delegacias de polícia, também constarão do relatório.
Na audiência em Goiás, a CPI constatou precariedade nos órgãos e na rede de atendimento às mulheres do estado. Também diagnosticou falta de pessoal especializado, de capacitação de funcionários, sucateamento das poucas delegacias de atendimento à mulher e inexistência de alguns equipamentos, como casas-abrigo.
Do Fórum Goiano de Mulheres, a CPI recebeu um dossiê sobre a situação no estado. Entre os problemas apontados, o documento destaca a fragilidade, a descontinuidade e a falta de capacitação dos agentes públicos para efetivação da política de proteção às mulheres. A lentidão burocrática dos repasses financeiros e a ineficiência na utilização deles também aparecem como fatores que dificultam a execução de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Na avaliação de Ana Rita, o quadro encontrado em Goiás é muito ruim:
— A estrutura de atendimento é precária, principalmente em Luziânia, Valparaíso, Planaltina e Formosa. Em Planaltina de Goiás, a delegacia da mulher só tem uma escrivã e o mesmo delegado que atende a delegacia comum atende a delegacia da mulher.
Goiás ocupa a nona posição no ranking dos estados com mais assassinatos de mulheres — 5,7 homicídios a cada 100 mil mulheres. O primeiro colocado é o Espírito Santo, com 9,8. Em Goiânia, a taxa é de 6,8.
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