Assembleia aprova reajuste de 6,48% no mínimo regional
Assembleia Legislativa aprovou, por 46 votos a favor e 2 contrários, o reajuste de 6,48% para o salário mínimo regional, que passa a R$ 1.175,15; resultado da votação, porém, desagradou as centrais sindicais, que defendiam a aprovação de uma emenda de autoria do deputado estadual Elton Weber (PSB), que previa reajuste de mais 1,7%, totalizando 8,2%, para recuperar perdas acumuladas desde o ano passado, quando o piso gaúcho foi reajustado abaixo da inflação; a emenda sequer foi votada, uma vez que a base do governo José Ivo Sartori apresentou um requerimento de preferência, aprovado por 26 votos a 22, para a votação do texto original do PL 9/2017, como encaminhado pelo governo
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Sul 21 (Luís Eduardo Gomes) - A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (25), por 46 votos a favor e 2 contrários, o reajuste de 6,48% para o salário mínimo regional, que passa a R$ 1.175,15. O resultado da votação, porém, desagradou as centrais sindicais, que defendiam a aprovação de uma emenda de autoria do deputado estadual Elton Weber (PSB), que previa reajuste de mais 1,7%, totalizando 8,2%, para recuperar perdas acumuladas desde o ano passado, quando o piso gaúcho foi reajustado abaixo da inflação. A emenda sequer foi votada, uma vez que a base do governo José Ivo Sartori apresentou um requerimento de preferência, aprovado por 26 votos a 22, para a votação do texto original do PL 9/2017, como encaminhado pelo governo.
Antes da votação, representantes de centrais sindicais tentaram convencer a base aliada de que o impacto da recuperação das pernas seria positivo para a economia do Estado e que a emenda propunha apenas a manutenção do salário mínimo regional 0,28% acima do mínimo nacional, índice alcançado durante o governo Tarso Genro (PT) e que equivalia à diferença de quando o piso foi instituído, em 2000. Essa diferença, porém, já não é mais verificada, uma vez que, em 2016, o piso foi reajustado abaixo da inflação. “A proposta que o Palácio mandou acompanha a reposição do salário mínimo nacional, mas no ano de 2016 ficou para trás um percentual”, disse Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS.
A expectativa das centrais era que a emenda pudesse ser aprovada por ela ter sido proposta pelo deputado Weber, que pertence à base aliada de Sartori, e ter sido assinada pelo deputado Álvaro Boessio, do partido do governador, o PMDB. Este fato fez com que o PT, que pleiteava um reajuste de 8,49%, recuasse de apresentar uma emenda de sua autoria e aderisse à proposta de 8,12%.
Na tribuna, os deputados do PT argumentaram que a valorização do mínimo regional era importante porque dizia respeito a categorias que não possuem um piso nacional e não possuem sindicatos fortes que possam negociar, em nome de toda a classe, um piso separada. O deputado Altermir Tortelli (PT) salientou que o índice de 1,7% a mais do que a proposta do governo representava apenas R$ 17 na primeira faixa do mínimo regional. Stella Farias (PT) pontuou que, em 2016, pela primeira vez em 16 anos, um governo do Estado reajustou o mínimo regional abaixo da inflação. Pedro Ruas (PSOL) defendeu que um reajuste maior representava maior consumo e crescimento das vendas, o que beneficia empresários, e a consequente maior arrecadação de impostos, favorecendo o governo.
Enquanto deputados da oposição se alternavam na tribuna em defesa da emenda do deputado Weber, que não compareceu à sessão, os deputados da base que subiam à tribuna apenas ocupavam o espaço para criticar a postura da oposição e dizer que, quando o mínimo regional foi criado pelo governo FHC, em 2000, o PT tinha sido contrário. Foi o que fizeram os deputados Zilá Breitenbach (PSDB) e Gilberto Capoani (PMDB).
O único a se manifestar contra o reajuste do salário mínimo regional foi o deputado Marcel Van Hattem (PP), que disse que a questão não deveria ser tratada pelo Estado, e sim por patrões e empregados. Antes de posicionar-se, porém, Van Hattem foi o pivô de uma confusão na casa, quando pediu para que o presidente da AL, Edegar Pretto (PT), pedisse que a segurança da Casa retirasse das galerias um homem que o teria chamado de assassino. Após Pretto dizer apenas que a questão iria ser analisada e pedir para Van Hattem se manter no assunto em discussão, o progressista disse que não cabia ao presidente fazer o papel de “animador de auditório”, o que promoveu um bate-boca entre os deputados e a suspensão da sessão por dois minutos. Quando os trabalhos foram retomados, Van Hattem tentou explicar a declaração, mas acabou por retirar a fala, pedindo para que o deputado Tortelli fizesse o mesmo com um comentário de “palhaço”, que teria sido direcionado a ele, mas isso não aconteceu.
No fim, o texto original do projeto foi aprovado por 46 votos a 2. Com isso, o piso regional foi reajustado de R$ 1.103,66, na primeira faixa, e R$ 1.398,65, na última, para R$ 1.175,15 e R$ 1.489,24, respectivamente.
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