Aécio propõe triplicar pena para corrupção de menores
Pré-candidato à Presidência, senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresenta um projeto de lei que propõe triplicar a pena para quem usar criança ou adolescente para a prática de delitos; se aprovada pelo Congresso, proposta tornará a corrupção de menores um crime hediondo e as penas, que hoje variam de 1 a 4 anos de reclusão, podem subir para até 12 anos
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Minas247 - Como havia adiantado em sua participação no Programa do Ratinho, em maio, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou nesta quarta-feira um projeto de lei que propõe triplicar a pena para quem usar criança ou adolescente para a prática de delitos. Se aprovada pelo Congresso, a proposta tornará a corrupção de menores um crime hediondo.
Atualmente, as penas para corrupção de menores variam de 1 a 4 anos de reclusão, independentemente da gravidade do crime praticado. O projeto de lei proposto aumenta a pena para o corruptor para até 12 anos. Pela proposta, quanto mais grave o crime cometido ou assumido pelo menor, maior será a pena para o adulto que o acompanhou ou o induziu à pratica.
Com a corrupção de menores como crime hediondo, o adulto condenado também não terá mais direito ao pagamento de fiança e terá dificultada a progressão para o regime semi-aberto. Ou seja, terá que cumprir maior parte da pena em regime fechado. Hoje, a condenação por corrupção de menores permite que seja cumprido apenas 1/6 da pena em regime fechado.
Com Assessoria do PSDB
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247