95% das cidades do Ceará passam a compor o semiárido brasileiro
Mais 10 municípios cearenses foram incorporados à região do semiárido brasileiro durante Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) realizada na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza. Agora, 175 das 184 cidades, 95% do total, passam a integrar o território. "Com a nova medida, os gestores poderão criar políticas públicas mais eficientes para a convivência com a seca", comentou o deputado federal José Guimarães (PT-CE)
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Ceará 247 - Mais 10 municípios cearenses foram incorporados à região do semiárido brasileiro durante Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) realizada na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza. Com a inclusão, a população destas cidades está apta a acessar políticas públicas específicas a esse território, como, por exemplo, crédito diferenciado em financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e condições favoráveis de negociação de débitos com o Governo Federal.
Cento e setenta e cinco dos 184 municípios do Ceará fazem parte do semiárido brasileiro. Na última quinta-feira (23), mais 10 municípios cearenses - Bela Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Itarema, São Gonçalo do Amarante, Trairi, Barroquinha, Camocim, Chaval, Cruz e Guaiúba - foram incorporados à região durante Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) realizada na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza.
No mês de julho, o Condel já havia aprovado a inclusão de 15 municípios cearenses à area do semiárido: Acaraú, Amontada, Beberibe, Cascavel, Fortim, Granja, Marco, Martinópole, Moraújo, Morrinhos, São Luís do Curu, Senador Sá, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará. Na ocasião, não foram considerados municípios sem dados de séries históricas de, pelo menos 30 anos, que é o critério básico de avaliação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
"Importante ressaltar que a reivindicação da inclusão de novos municípios na região do semiárido é antiga, desde quando eu coordenava a bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados. Com a nova medida, os gestores poderão criar políticas públicas mais eficientes para a convivência com a seca", comentou o deputado federal José Guimarães.
Benefícios
Com a inclusão, a população destas cidades está apta a acessar políticas públicas específicas a esse território, como, por exemplo, crédito diferenciado em financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e condições favoráveis de negociação de débitos com o Governo Federal.
Além disso, as prefeituras podem solicitar o apoio federal para ações emergenciais de enfrentamento ao período de seca, entre outras medidas que reduzam os impactos da escassez hídrica nas regiões em situação de emergência ou calamidade pública.
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