13° via empréstimo será liberado para servidores de Porto Alegre após o Natal
Os servidores públicos de Porto Alegre poderão efetuar o empréstimo do 13º salário a partir do dia 26 de dezembro, conforme calendário divulgado pela Secretaria Municipal da Fazenda; o pagamento, em 10 parcelas, do benefício foi aprovado pela Câmara de Vereadores da cidade e sancionado nesta quarta pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB); o Estatuto do Servidor Público Municipal estabelece o dia 20 de dezembro como data limite para o pagamento do 13º, legislação que não será cumprida
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Cristiano Goulart, Sul 21 - Os servidores públicos de Porto Alegre poderão efetuar o empréstimo do 13º salário a partir do dia 26 de dezembro, conforme calendário divulgado pela Secretaria Municipal da Fazenda nesta quarta-feira (20). O pagamento, em 10 parcelas, do benefício foi aprovado pela Câmara de Vereadores da cidade na última segunda-feira (18) e sancionado nesta quarta pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). O Estatuto do Servidor Público Municipal estabelece o dia 20 de dezembro como data limite para o pagamento do 13º, legislação que não será cumprida.
De acordo com o PLE aprovado, o Município cobrirá, mensalmente, os juros e despesas estabelecidas em contratos bancários assinados pelos servidores que recorrerem a empréstimos. A taxa máxima de custeio desta transação será de 2,37% ao mês. Já os municipários que optarem por receber o salário de forma parcelada, sem recorrer ao banco, receberão, além valor proporcional mensal, a correção monetária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescida de 1%.
O inciso que obrigava a Prefeitura a pagar integralmente o 13° aos servidores que tivessem o empréstimo negado pelo banco, no entanto, foi vetado da Lei sancionada pelo prefeito Marchezan. Atualmente, o Município conta com cerca de 24 mil servidores públicos, entre ativos, inativos e pensionistas, segundo o Sindicato dos Trabalhadores Municipários de Porto Alegre (Simpa).
O empréstimo no dia 26 poderá ser efetuado por quem já é correntista do Banrisul. Os demais servidores, que não possuem conta no banco, só poderão efetuar a operação a partir do dia 3 de janeiro. Essa opção de empréstimo se encerra no dia 19 de janeiro. Todos os outros bancos podem oferecer proposta, porém, nesse caso, cada servidor deverá negociar com o seu banco a taxa e o prazo de pagamento. Além disso, no caso de empréstimo junto ao Banrisul, a Prefeitura cobrirá eventuais juros a serem cobrados pelo banco. Já no caso de o servidor recorrer a outra instituição bancária, receberá apenas a correção por indenização IPCA e os juros legais, que equivale a 1,42% ao mês nas parcelas estabelecidas. De acordo com a Prefeitura, o recurso será disponibilizado pelo Banrisul em até 48h após a assinatura do contrato.
Apesar de sistema instável, 100 mil servidores estaduais recorreram ao Banrisul para empréstimo
Na manhã desta quarta-feira (20), milhares de servidores estaduais recorreram às agências do Banrisul para sacar integralmente, mediante empréstimo, o 13º salário. No entanto, instabilidade no sistema utilizado para efetuar as operações provocou longas filas de espera nas agências bancárias da Região Central de Porto Alegre. Nesta quarta, o atendimento aos trabalhadores do Estado foi ampliado até as 18h. Os servidores poderão solicitar o empréstimo até o dia 15 de janeiro de 2018.
Por meio de nota, a direção do Banrisul afirmou que a instabilidade do sistema foi provocada pela alta demanda: “Por ser dia 20 de dezembro, data de pagamento do 13º salário pelas empresas e por ser o Banrisul o pagador da maioria de clientes privados, essa situação também se registrou no Banco. Essa grande movimentação de contas dos clientes do Banrisul fez com que o seu sistema ficasse também congestionado e lento. O Banco respondeu a essa demanda, abrindo uma hora mais cedo e estendendo a jornada por duas horas além do horário normal. O Banrisul atendeu mais de 100 mil clientes servidores públicos e mais de 150 mil clientes empregados do setor privado, volume 10 vezes superior ao de expediente normal” – esclarece.
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