100 motivos para lamentar
Greve dos professores estaduais completa 100 dias com categoria pressionada para deixar dependências da ALBa; movimento aguarda julgamento do parecer que acontece na próxima sexta-feira
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Bahia 247
Sem motivos para comemorar, os professores da rede Estadual de Ensino completam 100 dias de greve. A Assembleia Legislativa da Bahia virou palco para as reivindicações da categoria, que conseguiu enfraquecer a popularidade do governador Jaques Wagner (PT). Apesar de ver cair vertiginosamente os índices de aprovação, o petista não conseguiu acabar com a paralisação dos docentes e a história promete se arrastar, sabe-se lá por quantos dias ainda. Aguardemos cenas dos próximos capítulos.
Confira matéria do jornal A Tarde:
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), divulgou, na quarta-feira, 18, decisão sobre o pedido de liminar de reintegração de posse do Salão Nestor Duarte, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL), feito pelo presidente da instituição, Marcelo Nilo (PDT-BA).
No documento, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Britto, afirma que será preciso realizar uma inspeção judicial no local – marcada para sexta, 20, às 10h – antes de dar o parecer favorável à desocupação ou negá-lo.
A vistoria, de acordo com o documento, requer a presença da Polícia Militar (PM) na área externa da Casa e de representantes da presidência da AL e da APLB. Segundo informações da assessoria de imprensa do TJ-BA, a inspeção poderá ser antecipada para esta quinta, 19, caso as partes sejam notificadas a tempo.
No documento, o juiz afirma que não foi possível acatar argumentos com base nos incisos I e II do Artigo 927 do Código de Processo Penal que trata sobre a posse e a perda de posse. Além disso, afirma que lamenta a longevidade da greve e o iminente prejuízo do ano letivo sem que tenha havido acordo. “ (...) tendo o terceiro interessado – Assembleia Legislativa deste Estado – ingressado com este interdito possessório, como se estivesse desistido de colaborar, pedindo ao formal e assoberbado Poder Judiciário providências de evacuação dos grevistas do local”, prossegue o juiz, em trecho da decisão.
Mesmo com o fornecimento de energia elétrica cortado e o acesso aos banheiros limitados, os professores prometem resistir até que o governo faça nova proposta. “Vamos continuar defendendo nossos direitos ”, disse a professora de história Vanessa Matos, acampada no local há 100 dias.
Nova proposta
Na manhã de quarta, a categoria se reuniu em mais uma assembleia. Representantes de uma associação de pais de alunos levaram ao CAB um bolo com 100 velas, simbolizando os dias de paralisação da rede estadual.
No encontro, além de votarem pela continuidade do movimento, os professores aprovaram a contraproposta que foi encaminhada, à tarde, ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
No documento, o sindicato pede aumento de 14,26% este ano dividido em duas parcelas de 7,26% e 7%., desde que sejam mantidos os 6,5% de ganho dados no início deste ano aos servidores públicos.
Além disso, solicita a readmissão dos demitidos e anulação dos processos administrativos e disciplinares instaurados, reajuste que contemple a toda categoria, pagamento imediato dos vencimentos suspensos e normatização do repasse das contribuições sindicais.
“Esperamos que o governo seja humilde e veja que queremos negociar”, diz o coordenador-geral da APLB Rui Oliveira.
O secretário de Educação, Osvaldo Barreto, no entanto, afirma que não pretende mudar a proposta do governador Jaques Wagner feita na última reunião mediada pelo MP-BA: aumento de 7%, em novembro, para os professores com licenciatura plena que passarem por cursos de qualificação e mais 7%, em abril do próximo ano.
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