Paraná sanciona lei que pune homofobia e racismo nos estádios
As penas previstas são advertência, multa e proibição de frequentar jogos de um a quatro anos
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247 - O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), sancionou a Lei nº 20568/2021, que prevê punição para torcedores e clubes de futebol cujas torcidas pratiquem atos de racismo, injúrias raciais e/ou homofobia em estádios. A lei foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (17).
As penas previstas são advertência, multa e proibição de frequentar jogos de um a quatro anos. As multas para torcedores podem variar de R$ 5.6 mil a R$ 22.4 mil. Para clubes e dirigentes, o valor varia de R$ 56 mil a R$ 112 mil.
A lei prevê também sanções para atos de intolerância étnica, religiosa e de xenofobia praticados nos estádios e em um raio de até cinco quilômetros dos locais dos jogos.
O texto diz que multas não serão aplicadas no caso de o clube adotar medidas necessárias à identificação dos responsáveis.
Com informações do GE.
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