Falsificações de camisas de futebol causam prejuízo bilionário
Foram vendidas mais de 150 milhões de peças esportivas falsificadas no ano passado, informou estudo foi encomendado pela Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (Ápice)
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247 - A Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) informou que foram vendidos 60 milhões de camisas de times de futebol no Brasil em 2021, sendo 22 milhões falsificado. O estudo foi encomendado pela Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (Ápice), entidade formada por empresas do setor de produtos esportivos do mundo, entres elas Nike, adidas e Puma. O faturamento das empresas com a venda de produtos esportivos, incluindo itens como agasalhos e tênis, foi de R$ 9,12 bilhões no ano passado e o prejuízo, de R$ 9 bilhões. Foram vendidas mais de 150 milhões de peças falsificadas. Só com produtos de futebol o prejuízo foi de R$ 2 bilhões em 2020, segundo o Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP).
De acordo com informações publicadas nesta terça-feira (13) pelo jornal O Estado de S.Paulo, os vendedores ambulantes têm um alcance pequeno perto do comércio online. A Ápice monitora a oferta de produtos quase que em tempo real, em parceria com uma empresa especializada em comércio digital.
São mais de 17 mil vendedores, como a Shopee Brasil, que vendem produtos esportivos falsificados dentro e fora do País, com mais de 100 mil links e seis milhões de peças em estoque.
"Se você pesquisar por ‘camisa da seleção’ vai ver até vídeos de fábricas no exterior falsificando essas camisas para colocar na mão do consumidor brasileiro por um preço muito baixo", afirma Renato Jardim, diretor executivo da Ápice.
A Nike venda a camisa da seleção brasileira em duas versões. A de maior preço, definida como modelo torcedor, custa R$ 349,99. A Supporter, R$ 249,99. A pirata (descrita como de alta qualidade no Shopee) pode ser encontrada por R$ 96,99. O mesmo vale para os modelos dos quatro times grandes de São Paulo - Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo.
A camisa do Corinthians, idêntica a utilizada pelos jogadores, é comercializada por R$ 599,99 pela Nike, com uma versão torcedor por R$ 249,99. A do Palmeiras, da Puma, custa R$ 399,90 no modelo jogador e R$ 299,90, no torcedor. A Umbro tem duas opções para os uniformes do Santos: R$ 359,90 e R$ 299,90. Por fim, o São Paulo, da adidas, vende a sua por R$ 299,99. A versão falsificada dos quatro times é entregue, em média, por R$ 50.
"Como isso (camisa) entra no Brasil e chega na mão do consumidor sem pagar nenhum imposto?", questionou Renato Jardim, citando o Mercado Livre como exemplo de combate ao comércio de falsificados. "Os sites precisam ser proativos, ativos e reativos para coibir esse comércio "A plataforma não poderia deixar ser tomada por pessoas que estão praticando um ato ilícito. Não existe um esforço para identificação e suspensão das ofertas e vendedores como acontece com outras plataformas", acrescentou.
Para Renato Jardim, "não existe uma bala de prata que possa resolver ou mudar drasticamente o cenário da falsificação de artigos esportivos", mas ele entende que "medidas conjuntas podem ajudar" no combate ao comércio de camisas piratas.
A política tributária é uma delas. "A diferença de preço entre o produto original e o pirata é um dos elementos que gera essa comercialização em grande escala. A parte relevante do preço do original está na tributação. Você precisa ter uma política tributária adequada justamente por saber que esse produto é alvo de pirataria. Quem tem um poder aquisitivo menor também quer ter acesso ao produto", entende Renato Jardim.
Atualmente, sobre a produção das camisas incide ICMS e IPI na saída do estabelecimento que fabricou. Sobre a receita de venda, o fabricante recolhe IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. Quem produz o artigo pirata não paga imposto, muito menos investe em tecnologia e marketing.
Segundo Rafael Marin, advogado tributarista e professor de graduação e pós-graduação em direito tributário, "é um desafio muito grande para os clubes baratearem e tornarem acessíveis seus produtos, já que várias medidas dependem do poder público, como, por exemplo, uma concessão de benefícios fiscais, uma diminuição da tributação".
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