Chance de Robinho cumprir pena no Brasil por estupro na Itália é “grande”, dizem especialistas
Caso volta à pauta do STJ após divulgação de áudios impactantes que ajudaram a incriminar ex-jogador brasileiro na Itália
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247 - Especialistas ouvidos pelo Estadão afirmam que é grande a probabilidade de que o STJ reconheça a sentença da Justiça italiana e determine que o ex-jogador Robinho cumpra prisão no Brasil. Em fevereiro deste ano, foi feito um pedido pela Justiça da Itália para que a pena fosse cumprida em território brasileiro, dada a recusa do governo Bolsonaro (PL) em extraditar o ex-atleta em 2022.
“Dificilmente o STJ não vai reconhecer. Ele só tem de examinar os aspectos formais. Não há como fugir disso”, disse a advogada e professora livre-docente de Direito Internacional da USP Maristela Basso. “O que o STJ também faz é adequar a sentença aos termos da execução penal brasileira e não da Itália. É o que acontece geralmente”, acrescentou o advogado criminalista Matheus Falivene, doutor em Direito Penal pela USP.
Ainda segundo o Estadão, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para 2 de agosto o julgamento do recurso de Robinho contra a decisão do ministro Francisco Falcão, que havia negado o pedido da defesa para que o governo da Itália enviasse uma cópia traduzida do processo que condenou o ex-jogador a nove anos de cadeia por estupro.
Nesta quarta-feira (14), o portal UOL divulgou as gravações de conversas entre Robinho e amigos que foram utilizadas como peça-chave do Ministério Público italiano na acusação de estupro contra o ex-atleta brasileiro. O conteúdo das conversas é impactante. Um dia depois, o STJ voltou a pautar o caso.
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