“Temos um Direito Internacional parcial, que despreza países periféricos como Iraque e Afeganistão”, afirma Carol Proner
Professora de Direito Internacional da UFRJ aponta contradições que permeiam o sistema internacional e critica parcialidade do Direito Internacional a favor das grandes potências
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247 - Carol Proner, professora de Direito Internacional da UFRJ, apontou, em entrevista à TV 247, as contradições que permeiam o sistema internacional e impossibilitam uma reação jurídica ao conflito armado na Ucrânia.
As assimetrias ficam evidentes no Conselho de Segurança da ONU, onde, mais recentemente, a Rússia votou contra, mas não foi capaz de vetar, a realização da reunião da Assembleia Geral sobre o tema. Por sua vez, o último órgão deplorou o que chamou de “agressão russa”.
“Há uma assimetria de origem. Países podem adotar vetos a partir de seus próprios interesses, inclusive contra decisões que lhes prejudiquem. Temos um grave problema com as cinco potências, que sempre estão sempre envolvidas em algum conflito do mundo”, disse ela.
Para a professora, o comportamento parcial do Direito Internacional em conflitos passados, principalmente em países periféricos, foi um fator crucial para seu enfraquecimento.
“Temos um sistema internacional que tem mostrado prontidão, agilidade e firmeza nas declarações, principalmente os órgãos vinculados aos países europeus, mas padeceu. O Direito Internacional padeceu a partir do seu próprio comportamento parcial e que viola regras quando falamos de países periféricos, como é o caso do Afeganistão, Iraque, Paquistão, Iêmen, Somália e Palestina”, disse.
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