Paula Nunes: mandato coletivo rompe com lógica personalista da política
Covereadora paulistana explicou mecanismo e detalhou os próximos passos para sua regulamentação; veja vídeo na íntegra
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Opera Mundi - No programa SUB40 desta quinta-feira (06/05), o fundador de Opera Mundi, Breno Altman, entrevistou a advogada Paula Nunes, que é covereadora da Bancada Feminista do PSOL em São Paulo, sobre mandatos coletivos.
A Bancada Feminista do PSOL é o primeiro mandato coletivo eleito, junto com o Quilombo Periférico, da mesma legenda, da cidade de São Paulo. Foi o mais votado do país e é composto por Nunes e outras quatro mulheres: Silvia Ferraro, Carolina Iara, Dafne Sena e Natália Chaves.
“É uma cadeira no Parlamento que foi disputada coletivamente por todas nós. O objetivo é projetar a representação para uma projeto político, não só para uma pessoa, é romper com a lógica personalista de fazer política que é muito perigosa na política brasileira e que acontece muito”, explicou.
Para a advogada, a modalidade, além de ser mais democrática, representa uma série de vantagens para os eleitores, por exemplo “a de estar em vários lugares ao mesmo tempo”, enraizada nos movimentos sociais e participando, ao mesmo tempo, das discussões do plenário e da votação de projetos de lei.
Isso é possível porque, apesar de o mandato coletivo existir, ele não está previsto legalmente, de modo que a titular é Ferraro, ainda que ela esteja presente na Câmara como outras da Bancada Feminista. Por mais que as decisões sempre sejam tomadas entre as cincos, é Ferraro quem age como porta-voz e participa de votações e intervenções, na maior parte das vezes. Formalmente, as demais covereadoras têm a função de assessoras de mandato.
“Outro ponto vantajoso é a amplitude de temas que o mandato coletivo permite. Segurança pública, saúde, movimento socioambiental, luta LGBTQI+. Isso acontece porque somos várias. É difícil uma pessoa só ser especialista em vários temas, mas poder acumulá-los ajuda muito a travar várias lutas”, agregou.
É por isso que Nunes destacou que existem já projetos de lei para regulamentar o mecanismo, “para que as pessoas saibam o que digitar na urna, quais são os limites dos mandatos coletivos, entre outros fatores”. Em 2020, foram quase 300 candidaturas coletivas e cerca de 30 eleitas.
Eleições
A tendência deve se repetir este ano. Aliás, a própria covereadora afirmou que formará parte de uma candidatura coletiva da Bancada Feminista do PSOL, composta apenas por mulheres negras, para a Assembleia Legislativa do estado de São Paulo.
“Entendemos que o movimento negro foi um movimento de vanguarda em vários momentos, inclusive puxando as manifestações do ‘Fora, Bolsonaro’. Nos localizamos na linha de frente. Para além disso, a Assembleia Legislativa é um espaço muito conservador que temos que disputar”, reforçou. Caso não seja eleita, Nunes voltará a seu posto de covereadora da capital paulista.
Sobre as eleições que se aproximam, a advogada também comentou sobre o apoio do PSOL à candidatura de Lula, “apesar de Geraldo Alckmin”, e a escolha por não lançar uma candidatura própria. Para ela, foi uma decisão acertada, “porque a nossa tarefa é a derrota do bolsonarismo”.
Nunes ressaltou que o pleito não está ganho, que Jair Bolsonaro “não joga o jogo da democracia” e que, portanto, criar uma unidade de enfrentamento entendendo que Lula é o único capaz de derrotá-lo “é uma decisão muito correta”, mesmo que Alckmin seja o vice da chapa.
Nesse sentido, o papel do PSOL seria contribuir para levar a candidatura e o projeto de Brasil mais à esquerda, estabelecendo um programa político de reconstrução do país e de combate às reformas conservadoras feitas a partir do governo de Michel Temer.
“Sem falar que mesmo depois de derrotar Bolsonaro, o bolsonarismo não vai estar morto, precisamos trabalhar também para essa derrota”, sublinhou.
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