Mário Maurici: fundo metropolitano é primeiro passo para financiar tarifa zero na grande São Paulo
Deputado estadual diz que subsídio público, integração metropolitana e bilhete único podem solucionar beco sem saída do sistema de transporte; veja vídeo na íntegra
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Opera Mundi - O deputado estadual Mário Maurici (PT-SP) propõe a criação de um fundo metropolitano para financiar a tarifa de transporte na Grande São Paulo, como ponto de partida para a resolução do beco sem saída em que se encontra o sistema, fustigado por preços elevados dos bilhetes e perda contínua de passageiros. Em entrevista ao jornalista Breno Altman, no programa 20 MINUTOS desta quarta-feira (14/09), ele sugere a criação de uma autoridade metropolitana de mobilidade urbana que integre os serviços hoje pulverizados nos 39 municípios que compõem a região metropolitana de São Paulo.
O subsídio do poder público seria decisivo para viabilizar a implantação de tarifa zero no sistema integrado. "O governo do estado pode, os municípios podem e a União deve ajudar a financiar o sistema de transporte”, afirma. Ele lembra tese do ex-secretário de Transportes do governo da prefeita Luiza Erundina, Lúcio Gregório, segundo o qual a tarifa de transporte público existe para impedir o livre deslocamento das pessoas mais pobres pelas cidades. Sustenta que a implantação de um bilhete único metropolitano só depende de vontade política, porque exige pouco investimento. O momento atual seria adequado para fazê-lo, pois há confluência de necessidades das prefeituras, dos empresários do setor e dos usuários, hoje alijados do sistema em larga escala.
“Hoje, trabalhadores chegam a gastar de R$ 30 a R$ 40 por dia no custeio de seu transporte. Se essa pessoa ganhar um salário mínimo, gasta um terço ou até 50% do salário para ir e voltar do trabalho, o que é um absurdo”, defende o político, que foi prefeito de Franco da Rocha e presidente da Ceagesp e é candidato à reeleição na Assembleia Legislativa paulista. “A tarifa tem ficado muito elevada e portanto o sistema tem perdido passageiros, em especial para o transporte privado, o que tem tornado a vida nas metrópoles no trânsito um inferno, insuportável.”
Crítico ao modelo de concessão dos serviços a empresas privadas em vigor, Maurici defende a mudança do modelo de negócios e traça ações prioritárias para a solução de um conjunto complexo de problemas. “Interessa resolver a questão estrutural: integração, planejamento e operação do ponto de vista macro na metrópole e a implantação do bilhete único, que de cara teria um efeito fantástico”, defende. Segundo argumenta, a implantação de um bilhete único metropolitano enquanto não há tarifa zero só depende de vontade política, porque exige pouco investimento, e o momento atual é adequado para fazê-lo, pois há confluência das necessidades das prefeituras, dos empresários de transporte e dos usuários, hoje alijados do sistema em grande escala.
O deputado afirma que as fontes de financiamento existem e que a transformação interessa também aos empresários do setor, hoje em grande dificuldades no círculo vicioso entre aumentar as tarifas e perder cada vez mais passageiros. “A questão é se queremos protagonismo do transporte individual ou primazia para o transporte público. O que sei é que a cada dia que passa fica impossível a mobilidade urbana numa cidade como São Paulo, em função do número de automóveis.”
Maurici elogia a proposta de criação do bilhete único metropolitano feita pelo candidato petista ao governo paulista, Fernando Haddad: "É um passo gigantesco do ponto de vista da funcionalidade, da racionalidade e do impacto no bolso do cidadão”. Mesmo sem redução do preço da passagem, a medida causaria o barateamento do gasto com transporte por integrar numa tarifa unitária viagens de ônibus, metrô e trem.
Maurici reconhece que o bilhete único incide menos sobre a população desempregada: “Não resolve para esses, porque o bilhete vai continuar custando o mesmo. Mas resolve o problema do que gasta R$ 40 e vai gastar R$ 5. Nessa perspectiva, dá para discutir um vale-transporte social." Instigado por Altman sobre a necessidade de medidas emergenciais no contexto atual, o parlamentar responde: "Precisa ver de onde vem o dinheiro. Tirar do tesouro é uma opção. Outra é criar novas fontes de financiamento”.
A criação de uma autoridade integrada exigiria mudança constitucional, já que a carta de 1988 não prevê a figura administrativa da região metropolitana, ou um debate aprofundado na instância do Supremo Tribunal Federal. Ele propõe a negociação entre municípios, que só o governo estadual poderia fazer. "Bastaria a função pública deixar de ser municipal, e isso pode ser feito por consórcio entre os municípios, com parte subsidiada pelo governo.”
Mário Maurici aborda obstáculos no horizonte da coalizão ampla formada em torno de Haddad, que inclui o grupo do ex-tucano Geraldo Alckmin, hoje no PSB ao lado do candidato a senador Márcio França. Uma coalizão que não tivesse forças tão diversas também dificultaria a governabilidade, argumenta. “Somos 94 deputados na Assembleia Legislativa. Mesmo com a amplitude da coalizão, vamos eleger 25 ou 30 deputados e deputadas. Seremos minoria na bancada e teremos que fazer aliança mais ampla ainda, o que vai reduzir ainda mais horizonte de renovação de um governo nosso”, constata.
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