Glauber Braga: manobra de Lira permitiu que benefícios da PEC fossem temporários e eleitorais
Destaque do PSOL, que pedia que os benefícios à população durassem até depois de dezembro, foi rejeitado
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247 - O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi uma voz ativa da oposição na votação da PEC Eleitoral na Câmara, marcada por atropelos do regimento cometidos pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Em uma manobra, Lira baixou um ato para permitir que deputados pudessem registrar presença na sessão mesmo sem estarem nas dependências do Congresso. Ele também reabriu a votação de segundo turno com o quórum da sessão anterior, o que é proibido pelo regimento.
Glauber Braga anunciou então uma ação contra Lira por desrespeito ao regimento interno da Câmara. O parlamentar da oposição de esquerda busca anular a sessão, “especificamente no ponto que trata das manobras regimentais feitas pelo Lira, garantindo assim um quórum adequado para os destaques apresentados pela oposição”, explica ele, em entrevista à TV 247.
“Queremos sim repetir a votação. Ele não pode fazer com que um deputado que nem veio a Brasília e que está em qualquer estado brasileiro venha aprovar uma medida como essa derrotando os nossos destaques”, disse Glauber.
Com um impacto fiscal estimado de 41,25 bilhões de reais, a PEC institui um estado de emergência para viabilizar o pagamento de um auxílio de 1 mil reais mensais destinado a transportadores autônomos de carga, apelidado de "voucher-caminhoneiro". Além disso, a proposta prevê um benefício mensal voltado a taxistas --até o limite orçamentário de 2 bilhões de reais. O texto também amplia em 200 reais o Auxílio Emergencial, que passa a 600 reais, e dobra o valor ofertado como Auxílio Gás. Tudo a menos de três meses das eleições.
A PEC acabou sendo aprovada em dois turnos sem nenhum destaque aprovado. Entre as propostas da oposição de esquerda, estavam a derrubada do dispositivo que institui o estado de emergência e a ampliação da duração dos benefícios concedidos à população.
Segundo o deputado, sem os destaques, a PEC torna-se exclusivamente eleitoreira. “Esse tipo de manobra regimental tocada pelo Lira fez com que o benefício tivesse natureza exclusivamente eleitoral, sem ser um benefício de caráter permanente”, disse Glauber. “Porque do ponto de vista eleitoral, a gente sabe o que o Bolsonaro vai fazer. Passou a eleição, ele amplia o arrocho para cima do conjunto das pessoas que recebem o auxílio”.
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