Breno Altman: mídia pressiona Lula para preservar política neoliberal

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Opera Mundi - “O fato é que a desgraça nacional não afeta o bolso das frações mais importantes do empresariado, que enriqueceram esplendorosamente desde 2015, apesar da estagnação da economia brasileira”, defende o jornalista Breno Altman durante o 20 MINUTOS ANÁLISE desta terça-feira (14/06). 

O fundador de Opera Mundi discute no programa os ataques ao esboço de programa do possível governo Luiz Inácio Lula da Silva que tem circulado nas redes desde 6 de junho.

“O despenhadeiro que o país vive, ao invés de prejudicar os interesses da burguesia, é consequência de um modelo no qual a acumulação de lucros nada tem a ver com a expansão do mercado interno ou o investimento”, declara Altman, acrescentando que por esse motivo editoriais da grande mídia e representantes da burguesia nacional e do grande capital rejeitam quaisquer reformas que ameacem moderar a lógica neoliberal.

Chamado Diretrizes para o Programa de Reconstrução do Brasil, o documento reservado não traz nada de extraordinariamente novo, se comparado às declarações públicas de Lula e ao Programa para a Reconstrução e a Transformação do Brasil aprovado pelo Partido dos Trabalhadores em 2020. Para Altman, ao contrário, trata-se de uma versão mais moderada do documento partidário.

O novo texto volta a defender a revogação do teto de gastos e da reforma trabalhista, mas deixa de fora o objetivo de anular a lei que tornou o Banco Central independente, que aparecia de modo taxativo no documento de 2020. 

Dá-se ênfase à reforma tributária, mas não estão na nova versão propostas como a tributação sobre lucros e dividendos. Quanto às reformas políticas, desaparece a sugestão de abrir um novo processo constituinte e continuam ausentes quaisquer medidas concretas de neutralização da tutela militar sobre o Estado.

Para o jornalista, são diretrizes que propõem a transição do modelo neoliberal vigente para uma outra via de desenvolvimento, baseada na democratização do consumo e da renda a partir de aumento de salários, políticas distributivistas e fortalecimento do Estado, na perspectiva de um projeto nacional de desenvolvimento justo, solidário, soberano e sustentável, como está escrito no texto.

“Claro que se trata de um programa que vai além da oposição ao bolsonarismo”, avalia Altman, afirmando que "na prática, se aplicadas, essas diretrizes programáticas correspondem à anulação dos efeitos mais perversos do golpe de 2016 e da agenda que estava desenhada na chamada Ponte para o Futuro estruturada pelo PMDB como roteiro do governo de Michel Temer, que sucedeu a derrubada da presidenta Dilma Rousseff”.

Essas diretrizes, embora sejam antineoliberais, estão longe de ser um programa anticapitalista ou uma plataforma de reformas estruturais contra os monopólios, o latifúndio e o imperialismo. “Ainda assim, os principais porta-vozes da burguesia brasileira se lançaram como feras contra as diretrizes petistas, defendendo com unhas e dentes um ponto de vista privatista”, diz. 

Os editoriais se opuseram ao discurso petista contrário à entrega da Eletrobras e da Petrobras ao capital e gritaram contra quaisquer políticas que debilitassem o controle que os grandes lucros empresariais detêm sobre os fundos públicos e o orçamento federal.

Mesmo meios de comunicação e correntes supostamente contrários a Bolsonaro no plano político bateram bumbo contra qualquer caminho, mesmo que moderado, que representasse o abandono do neoliberalismo. 

A falta de empatia da burguesia brasileira pelo povo impede que os grandes capitalistas revisem uma política econômica que só tem acumulado derrotas sociais e econômicas, mesmo diante da atual tragédia social, com 33 milhões de brasileiros passando fome. 

Altman lembra que "para essa gente, não importam os famélicos nas ruas das grandes cidades do país ou as dezenas de milhares de desabrigados nas metrópoles. Nada disso os comove a sair da política neoliberal".

Há, ainda, interesses materiais que levam a burguesia e seus veículos de comunicação a bater tão frontalmente no pré-programa de Lula, distante de ser um programa revolucionário. O fato de tocar em alguns pilares do neoliberalismo já é suficiente para uma insurgência comunicacional contra as diretrizes programáticas do PT. 

O Brasil caiu, de 2014 para 2021, da sétima para a 13ª posição no ranking das maiores economias do planeta. Durante o governo Bolsonaro, regrediu quatro posições, o que representa a pior posição do Brasil desde 2003, quando a economia local era a 14ª do mundo. A partir do legado tucano de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma colocaram o Brasil entre a sexta e a sétima posição.

O crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) no governo Lula, segundo o IBGE, foi de 4,1% ao ano. No governo Dilma, antes dos efeitos da operação Lava Jato e da ofensiva golpista iniciada logo depois da reeleição, mesmo pegando em cheio a crise mundial, a expansão média anual ficou em 2,2%. 

Com Bolsonaro, ainda que se concretize a improvável previsão do Ministério da Economia, de crescimento de 1,5% em 2022, a taxa média do PIB dos quatro anos sob Bolsonaro será de 0,85% ao ano. “Não houve pior período na história econômica do país do que aquele iniciado em 2015, quando a política econômica volta a estar sob a hegemonia das ideias neoliberais”, analisa o jornalista.

Após oito anos de absoluta estagnação econômica três deles de recessão profunda, o domínio neoliberal trouxe somente fracassos, rebaixando emprego, renda, consumo e investimento. Mesmo assim, de acordo com o Altman, a burguesia brasileira continua a defender o modelo perverso que produziu a situação atual. 

Não o faz apenas ou principalmente por insensibilidade social, embora essa deformação seja uma característica burguesa construída desde o escravismo colonial. Altman argumenta que o enriquecimento esplendoroso do empresariado em cenário de completa estagnação representou maior concentração de renda e riqueza exatamente às custas da queda salarial e da transferências dos fundos públicos aos negócios privados.

O lucro acumulado dos bancos, entre 2015 e 2020, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), foi de 146,82%, enquanto o país afundava em recessão, desemprego, arrocho salarial, miséria e fome. As empresas não-financeiras de capital aberto (inclusive agropecuárias e de mineração) haviam perdido lucratividade de modo acentuado a partir de 2010, chegando ao prejuízo médio de 0,9% em 2015. Com as reformas liberais, a taxa média de lucros voltou a subir, até atingir em pico de 13,9% em 2018, mantendo-se em 8,9% no biênio 2019-2020, já na ascensão da pandemia.

“Trata-se de uma via predatória, na qual o capital engorda graças à super-exploração do trabalho, ao monopólio da terra, à destruição ambiental, à dependência externa, à apropriação dos fundos públicos pelo capital privado”, enumera Altman. Isso explica, para ele, a rejeição de setores da burguesia e do capital a quaisquer reformas que moderem a lógica neoliberal.

“Há uma chantagem no ar. O texto sub-reptício da pressão dos veículos de comunicação é que, se vocês não aceitam nossa pressão pela manutenção da política neoliberal, nós vamos para a sabotagem e o golpismo como fizemos com o governo Dilma”, interpreta Altman, concluindo que só resta à esquerda enfrentar a pressão lançada desde já pela burguesia brasileira contra o programa de Lula.

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