Adilson José Moreira: “a justiça racial precisa ser o tema central de toda e qualquer campanha política”
Em entrevista à TV 247, o escritor e doutor em Direito avalia que há uma debilidade na formação de juízes, promotores e advogados no Brasil
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247 - Adilson Moreira é advogado, doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (EUA) e doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), com estágio doutoral em Yale (EUA). Referência e autor de vários livros sobre Direito Antidiscriminatório, foi finalista do Prêmio Jabuti.
Em entrevista ao programa Literatura & Pensamento Crítico desta semana, o jurista falou sobre a necessidade de enfatizar as práticas do Direito Antidiscriminatório no ordenamento jurídico nacional.
“Precisamos tornar o debate sobre justiça racial o tema central de toda e qualquer campanha política. Isso é relevante porque a questão do racismo é parte comum das plataformas e dos programas políticos, mas de maneira encoberta. (...) O movimento negro precisa se mobilizar neste sentido”, explica Moreira.
Ainda de acordo com ele, esse é um processo elementar para a construção de um modelo de sociabilidade menos racista, violento e desigual. “Na medida em que os operadores do direito – sejam eles juízes, promotores ou advogados – estiverem aptos a reconhecer e saber como o racismo funciona em suas mais diferentes expressões nas diferentes esferas da vida (social), eles também estarão mais capacitados para a prestação jurídica mais adequada”, salienta.
Durante a conversa, que foi conduzida pelo jornalista Victor Pino, Moreira afirmou que “(...) o racismo é um sistema de dominação social que tem dois objetivos: garantir vantagens competitivas para pessoas brancas e assegurar que a respeitabilidade social seja uma propriedade exclusiva das pessoas brancas”.
Neste sentido, ele explica que existe uma debilidade na formação de juízes, promotores e advogados no Brasil. “Um elemento importante da psicologia social da discriminação é a ideia de estereótipos. Quando um policial chega e pergunta a um menino negro: qual é o seu artigo? Esse agente público parte do pressuposto de que esse menino é negro, que é necessariamente um delinquente e que, por isso, naturalmente já passou pelo sistema prisional. Para muitas pessoas, para muitos juízes, isso não é racismo. É um policial cumprindo sua função”, conclui.
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