Venda da Geração Futuro ameaçada

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Luciane Macedo _247 - A gestora de recursos Plural Capital, que anunciou, no início deste mês de maio, a compra da corretora gaúcha Geração Futuro, corre o risco de ter a aprovação do negócio pelo Banco Central indeferida devido a investigações em curso contra supostas irregularidades. As investigações -- em andamento na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Financeiros (Delefin) do Departamento da Polícia Federal de São Paulo -- foram solicitadas por um investidor que alega ter sido lesado em mais de R$ 23 milhões.

A Plural Capital, que tem forte atuação entre clientes corporativos e de alta renda, pretende inaugurar sua atuação no varejo de renda variável com a compra da Geração Futuro -- o valor do negócio não foi divulgado. A corretora gaúcha, uma das líderes neste mercado, com mais de 30 anos de tradição, tem cerca de R$ 6 bilhões sob sua gestão e mais de 80 mil clientes. Um dos mais ilustres é o empresário Lírio Parisotto, fundador da Videolar, cuja fortuna é estimada em R$ 2,4 bilhões. Parisotto é um dos maiores investidores individuais da Bovespa.

O Banco Central informou que, em todas as transações entre instituições do mercado financeiro que dependem de sua chancela, faz uma "análise criteriosa" de todas as informações fornecidas pelos interessados, inclusive eventuais investigações em curso. "Dependendo da gravidade do caso, as investigações podem ser motivo para o indeferimento do pedido de autorização".

Mais de R$ 87 milhões em fundo exclusivo

O inquérito na Delefin da PF-SP solicita a investigação de "supostos e eventuais crimes contra o sistema financeiro" por parte do Banco Geração Futuro de Investimento S.A. e da GF Gestão de Recursos S/A, que teriam lesado o investidor João Carlos de Castro Cavalcanti, sócio majoritário da empresa Cavalcanti Patrimonial e único cotista de um fundo exclusivo.

Segundo a defesa de Cavalcanti, quando foi criado, em 2007, o fundo de investimento multimercado Four Seasons (longo prazo) era administrado e gerido pela Geração Futuro Corretora de Valores S/A -- posteriormente, o banco e a gestora substituíram a corretora nas funções de administração e gestão, respectivamente.

O Four Seasons foi constituído com aporte inicial de R$ 87.469.898,92, e Cavalcanti alega, no inquérito, ter perdido R$ 23.720.652,58. Sua defesa diz que o fundo tinha um perfil conservador, mas teve as regras alteradas, à revelia de Cavalcanti, para se tornar um investimento "super agressivo".

O agente autônomo de investimentos

Consta do inquérito que Cavalcanti foi incentivado a investir no fundo exclusivo por seu então "consultor particular de investimentos", Rogério Pessa Feitosa. O profissional também atuava como agente autônomo do Banco Geração Futuro como pessoa jurídica (HGS Investments Agentes Autonomos de Investimentos Ltda.), fato que Cavalcanti alegou desconhecer à época.

"Criou-se uma relação financeira promíscua, nitidamente de conflito de interesses, na qual o consultor financeiro do investidor lucraria, mesmo no caso de transações econômicas prejudiciais ao cliente", sustenta a defesa de Cavalcanti, citando o artigo 16 da instrução 434 da CVM, que regula a atividade dos agentes autônomos no mercado.

O investidor alega, segundo o inquérito, que assinou documentação relativa ao fundo, sem conhecer seu conteúdo, a pedido de Feitosa, que dizia tratarem-se de listas de presença em assembleias. A defesa diz que Cavalcanti jamais participou de tais assembleias (em janeiro e abril de 2009) e que só "assinou folha avulsa de presença posteriormente", sem saber de quaisquer alterações no regulamento do fundo, "pois não assinou a ata, não leu, nem visitou as páginas das mudanças e sequer assinou junto com os administradores ao final do documento".

Desta forma, através de "alterações capciosas no regulamento original do fundo", o patrimônio teria sido "exposto de forma progressiva a riscos não assumidos" por seu único cotista. Segundo a defesa de Cavalcanti, Feitosa "abusou de sua confiança e boa fé" e teria, ainda, elaborado "planilhas contábeis forjadas com o objetivo de ratificar e mascarar a administração desastrosa e a gestão fraudulenta do patrimônio".

A mudança de perfil do fundo

O inquérito sustenta que "os diretores e administradores do Banco Geração Futuro e da GF Gestão de Recursos desrespeitaram as instruções normativas 409 e 434 da CVM e que desacataram o risco assumido pelo investidor e os limites impostos no regulamento original do fundo, que não permitia a aplicação total do patrimônio líquido (PL) em operações de alavancagem" -- a instrução 409 dispõe sobre os fundos de investimento, bem como as regras de conduta a que estão submetidos seus administradores e gestores.

Em uma das assembleias de 2009, realizada para alterar o perfil do fundo de conservador para agressivo, "o que, em tese, permitiria ao gestor alavancar a carteira em até 150% e usar até 100% do PL para aplicar em ações de um mesmo emissor e em cotas de fundos administrados pelo Banco Geração Futuro", Cavalcanti estava "no espaço aéreo nacional", sustenta sua defesa, assinalando que, na ausência do único cotista, as alterações nas regras do fundo seriam nulas, permanecendo válido o regulamento original, o de perfil conservador. O inquérito diz que Feitosa aplicou 100% do PL em derivativos de alavancagem, quando "o regulamento do fundo limita este tipo de aplicação a um montante modesto do total".

Para reforçar a tese de que o prejuízo de mais de R$ 23 milhões resultou de alterações no regulamento do fundo e operações dos quais Cavalcanti não tinha conhecimento, o inquérito informa que, entre uma assembleia e outra, em fevereiro de 2009, o endereço de correspondência de Cavalcanti foi alterado, "por iniciativa de Feitosa", da casa para o escritório do empresário, "onde o agente autônomo as recebia [a correspondência de praxe enviada a todo investidor] e dava destino escuso, exatamente para ocultar as operações temerárias e os seguidos prejuízos sofridos pelo fundo" Four Seasons.

"Desmandos" de um "agente duplo"

Diante da atuação de Feitosa como "agente duplo", a defesa de Cavalcanti sustenta que "não pairam dúvidas sobre a responsabilidade da instituição financeira pelos desmandos de seu agente autônomo", e cita o artigo 17 da instrução 434 da CVM. Segundo o inquérito, o Banco Geração Futuro sabia que Feitosa era "procurador de fato e gestor de recursos" de Cavalcanti. Agente, administradores e gestores do fundo Four Seasons "supostamente agiram com união de desígnios".

Na avaliação da defesa do empresário, "supostamente existiu intento de cometer delito contra o sistema financeiro nacional (prestação de informação falsa) para facilitar a ocultação e impunidade de outros crimes, no caso, gestão temerária e fraudulenta" de patrimônio. O inquérito, apresentado à Delefin da PF-SP em abril de 2011, pede que sejam apurados "os eventuais ilícitos e os supostos autores dos mesmos".

Para Geração Futuro, tudo dentro das normas de mercado

Amilton José Bardelotti, diretor administrativo financeiro da holding Geração Participações S/A, que é dona do banco de investimentos e da corretora Geração Futuro, prestou declarações na Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (DRCOR), em São Paulo, em maio de 2011. Ao delegado da PF Alexandre Manoel Gonçalves, Bardelotti disse que Cavalcanti nunca esteve na corretora e que ele era um dos clientes de Feitosa, "um dos muitos agentes autônomos que apresentam uma carteira de clientes e prestam serviços à corretora".

Segundo Bardelotti, o fundador da Geração Futuro, Edmundo Valadão Cardoso, foi o responsável pela gestão de "todos os recursos de terceiros na Geração Futuro ou em fundos administrados pela corretora" até sua morte, em fevereiro de 2010, quando foi substituído por Afonso Arno Arnhold, que fica no escritório de Porto Alegre.

O diretor da holding disse que, inicialmente, o fundo Four Seasons não permitia alavancagem, e que tomou conhecimento, através de Feitosa, que Cavalcanti queria mudar o perfil do fundo de conservador para mais arrojado. "Conforme os trâmites normais, foi realizada uma assembleia, na qual ficou deliberado que seria possível até 150% do patrimônio do fundo sofrer alavancagem", disse Bardelotti à DRCOR.

Ainda no depoimento, Bardelotti informou que fundos e clubes de investimento alavancados não são comuns na corretora Geração Futuro, e que, em cerca de 400 carteiras, só a de Cavalcanti e uma outra permitiam, à época, este tipo de operação -- comum em investimentos com alto perfil de risco, e que pode resultar em grandes ganhos, mas também enormes perdas. Segundo Bardelotti, o banco de investimento não impediu a alteração nas regras do fundo Four Seasons por considerar Cavalcanti "uma pessoa esclarecida", único cotista do fundo, e por estar assessorado por Feitosa.

Ao ser questionado sobre a ausência do maior interessado na assembleia que alterou as regras do fundo, Bardelotti explicou que, ainda que Cavalcanti não tenha participado e estivesse em outro local, "a assinatura [do investidor] é legítima, o que atesta sua concordância com a mudança de perfil do fundo", portanto, "não havia nada de irregular". Ele esclareceu, ainda, que "quase todas as assembleias são primeiro formalizadas e após levadas para as partes assinarem".

Discordando da suposta gestão temerária alegada por Cavalcanti, Bardelotti acrescentou, em seu depoimento, que o fundo Four Seasons foi o único que continuou a operar alavancado, com a Bolsa em queda, durante a crise entre final de 2008 e início de 2009. As carteiras como um todo, atestou Bardelotti, sofreram perdas expressivas naqueles meses, mas recuperaram parte delas, acima do Ibovespa, logo da retomada no segundo semestre de 2009, exceto o fundo exclusivo de Cavalcanti.

"Essa postura de investimento" de grande risco "somente ocorreu a pedido do próprio cotista ao gestor da carteira". Bardelotti disse que "as opções de investimento sempre foram transmitidas por Feitosa a Cardoso", o fundador da Geração Futuro, então responsável pela gestão. Ele assinalou, porém, que as orientações do agente autônomo ao gestor eram transmitidas de forma verbal, "até porque Feitosa costumava ficar mais no escritório de Cavalcanti do que na própria corretora".

Atuação e negócios do agente autônomo

Feitosa "recebia uma parte da taxa de administração do fundo, mas não participava da gestão", reiterou Bardelotti, assinalando que Cavalcanti recebia diretamente da corretora, no endereço cadastrado, toda a correspondência de praxe sobre seus investimentos. Assim, Bardelotti declarou desconhecer "planilhas que teriam sido forjadas e fraudadas por Feitosa e apresentadas ao investidor".

O depoimento registra que o contrato com a pessoa jurídica de propriedade de Feitosa foi desfeito "por falta de interesse" da Geração Futuro, mas que a maioria de seus clientes permaneceu na corretora e ninguém mais, além de Cavalcanti, apresentou qualquer reclamação -- contra o agente autônomo ou a Geração Futuro. Segundo Bardelotti, "durante o período em que trabalhou para a corretora, Feitosa demonstrou ser uma pessoa de confiança, e não havia nada que o desabonasse".

Em consulta ao site da CVM, Feitosa consta como agente autônomo de investimentos autorizado a operar normalmente no mercado. Sua empresa, a HGS Investments, atualmente tem contrato com a corretora XP Investimentos CCTVM S.A., também segundo o site da CVM.

Em despacho de janeiro último, o delegado da PF pede que a petição e documentação apresentada pelos administradores da Geração Futuro sejam anexadas, e que se reitere, caso necessário, ofício enviado à CVM. O status do caso na CVM consta como "em andamento" em consulta ao site da instituição.

Nota oficial da Geração Futuro

A corretora Geração Futuro enviou, através de sua assessoria de imprensa, a seguinte nota de esclarecimento ao mercado: "As demandas do Sr. Cavalcanti não afetam, por qualquer forma, a operação já noticiada celebrada entre Geração e Plural. O Sr. Cavalcanti busca reparação por perdas sofridas no mercado, com base em alegações que a Geração reputa totalmente infundadas. Investimentos no mercado sujeitam-se a alto risco, e todas foram aprovadas pelo Sr. Cavalcanti. A Geração cumpre integralmente todas as normas a que se sujeita, inclusive quanto à devida formalização dos atos societários e regulamentares de seus fundos".

A Plural Capital, que comprou a corretora e aguarda a aprovação do negócio pelo Banco Central, não quis comentar o assunto.

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