Vale critica royalties para mineração
Murilo Ferreira diz, ainda, que empresa no quer mudar frmula de precificao trimestral
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O presidente da Vale, Murilo Ferreira, criticou a proposta de instituição da cobrança de participação especial - royalties cobrados atualmente sobre poços de petróleo com grandes reservas - para a exploração mineral. "Participação especial nos moldes da feito com petróleo não se sustenta", ressaltou o executivo durante audiência sobre royalties na Comissão de Infraestrutura do Senado. Ferreira ponderou que não se pode importar o modelo de tributação de setor de petróleo para a mineração em função das diferenças entre as duas atividades econômicas. "Enquanto o petróleo tem mercado cativo, o de mineração tem concorrência internacional. A tributação do petróleo ocorre por substituição tributária até o consumidor final. Na mineração não", enumerou.
O executivo destacou também que, enquanto a exploração dos campos de petróleo ocorrem durante 27 anos, em média, no caso da mineração há jazidas exploradas por mais de 100 anos, o que representa um período de tributação muito maior.
Ferreira acrescentou ainda que, enquanto há obrigação de compartilhamento de minerodutos, nos gasodutos não há essa obrigação.
Por fim, Ferreira ressaltou que a carga tributária total da mineração no Brasil já é superior a de vários países, o que impede que várias companhias desenvolvam a atividades no Brasil, citando o exemplo da BHP e Rio Tinto. "Por que será? É preciso
olhar com cuidado a carga tributária do setor. É preciso manter a geração de caixa adequada para garantia a sobrevivência das empresas (no Brasil)", alertou.
Ferreira também descartou a hipótese de a empresa abandonar a fórmula de precificação
trimestral para venda de minério de ferro. "Não estamos abertos a mudar a fórmula (trimestral)", afirmou o executivo, antes de participar de audiência sobre royalties da mineração na Comissão de Infraestrutura do Senado.
Ferreira observou, no entanto, que outras formas de negociação poderão ser analisadas caso a caso, conforme a demanda dos clientes. "As condições são as que estão vigendo no momento. A Vale tem uma forma de precificação, mas se alguém quiser comprar numa condição diferente, isso é discutido", disse. Ferreira ressaltou que a fórmula trimestral "tem funcionado bem", tanto que está vigente há três semestres seguidos. Ele
ponderou, porém, que "numa situação em que há um vendedor de um lado e um comprador de outro, não há imposição de condições.
Segundo o executivo, a Vale não deseja vender minério baseado no preço do mercado à vista (spot). "Essa não é a nossa política", enfatizou. Ferreira reforçou, porém, que demandas específicas são analisadas caso a caso. "Se existem clientes que demandam arranjos diferentes, nós analisamos, colocamos numa planilha e vemos se podemos chegar a um acordo. O nosso interesse é vender o material e o deles é comprar".
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