TST determina que 90% dos funcionários da Petrobrás mantenham atividade durante greve
Ministro do TST Ives Gandra Martins Filho determinou que 90% dos funcionários da Petrobras, mantenham-se em atividade, apesar da categoria dos petroleiros ter entrado em greve geral desde o último sábado
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Reuters - ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho determinou nesta terça-feira que 90% dos funcionários da Petrobras mantenham-se em atividade e no desempenho normal de suas atribuições, conforme decisão vista pela Reuters, em meio a uma greve de petroleiros iniciada no sábado.
No documento, o ministro também determinou que os petroleiros abstenham-se de impedir o livre trânsito de bens e pessoas nas unidades da Petrobras e de suas subsidiárias.
Em sua decisão, o ministro afirmou que, “embora garantido pela constituição, não se pode perder de vista que o direito de greve encontra limites”, e que há “aparente ausência de motivação para tão drástica medida”.
A greve de petroleiros iniciada no sábado não impactou a produção da companhia até o momento e as operações seguem dentro dos critérios de segurança, segundo informou a estatal em nota nesta terça-feira.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), por outro lado, afirmou nesta terça-feira que a paralisação tem adesão de cerca de 14,75 mil trabalhadores, ou 80% do total nos 12 Estados em que acontecem os movimentos.
Os sindicatos dizem que a greve é contra demissões em uma fábrica de fertilizantes no Paraná, desativada pela Petrobras. A FUP diz ainda que há descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
A petroleira, no entanto, afirma que “os motivos alegados não atendem aos critérios legais” para decretação de paralisação.
“A Petrobras reitera que o movimento grevista iniciado em algumas de suas unidades é injustificado, uma vez que o acordo coletivo de trabalho foi assinado por todos os sindicatos em novembro de 2019 e as negociações previstas estão seguindo curso normal”, afirmou na nota.
Uma mobilização anterior, que previa paralisação por uma semana em novembro, ocorreu mesmo após o mesmo ministro do TST ter atendido pleito da Petrobras e decidido impedir uma greve. Mas o movimento terminou antes do programado devido à decisão judicial, que impunha punições financeiras aos sindicatos em caso de descumprimento.
Por Marta Nogueira
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