STJ bate o martelo: poupadores têm direito a correção da poupança
Por oito votos contra sete, o Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira 21 que os poupadores tem direito a receber por perdas nos planos das décadas de 1980 e 1990; o impacto para os bancos, segundo as contas divulgadas pelo Banco Central, pode variar entre R$ 23 bilhões e R$ 341 bilhões; esse teto é maior do que o patrimônio somado dos maiores bancos do país; ações das instituições financeiras despencaram na bolsa de valores; Banco do Brasil caiu 7%, enquanto o Itaú perdeu 2%
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BRASÍLIA (Reuters) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira em favor dos poupadores no caso sobre perdas geradas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 no rendimento da poupança, em um julgamento apertado que terminou em 8 a 7.
A decisão pode ter grande impacto sobre eventuais valores que os poupadores venham a receber caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a favor deles em outro processo, cujo julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira, dia 28.
O caso no STJ pode influenciar no montante da indenização que está sendo pleiteada por poupadores no STF.
Se o STF decidir que os poupadores têm que ser indenizados, a decisão do STJ pode balizar o valor a ser recebido pelos poupadores, pois o julgamento desta quarta entendeu que os juros de mora devem incidir a partir da citação em ação civil pública, enquanto os bancos defendiam que esses juros deveriam incorrer a partir da citação do devedor em cada liquidação individual da sentença.
O julgamento no STJ avaliou recurso do Banco do Brasil, cujas ações passaram a desabar mais de 7 por cento nos ajustes após o fechamento da Bovespa.
Em seu voto, o relator Sidnei Beneti afirmou que "os impactos (econômicos) devem ser muito grandes, não se ignora isso. Mas devem existir outras soluções (para as instituições financeiras)".
O subprocurador geral do Banco Central, Erasto Villa-Verde, havia dito mais cedo que o impacto de uma decisão favorável aos poupadores poderia variar de 23 bilhões a 341 bilhões de reais.
Para efeito de comparação, esse teto é mais do que o patrimônio líquido somado dos cinco maiores bancos no país --BB, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander Brasil e Caixa Econômica Federal.
Porém, para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), responsável por ações coletivas que reivindicam o ressarcimento aos poupadores, a perda dos bancos seria de 8,4 bilhões de reais, considerando decisões favoráveis aos poupadores também no STF.
(Por Nestor Rabello)
SÃO PAULO (Reuters) - As ações do Banco do Brasil ampliaram queda para mais de 7 por cento nos ajustes após o fechamento do pregão da bolsa paulista desta quarta-feira, assim como outros papéis de instituições financeiras, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir em favor de poupadores no caso de correções sobre planos econômicos.
A ação do BB fechou em baixa de 7,25 por cento, a 22,01 reais. Às 17h00, no fechamento preliminar da bolsa, o papel valia 23,39 reais, em baixa de 1,4 por cento ante o fechamento de terça-feira.
Itaú Unibanco e Bradesco caíram mais de 2 por cento cada.
O movimento tirou o Ibovespa de perto da estabilidade e o levou a fechar com queda de 0,31 por cento.
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