STF libera participação de construtoras alvos da Lava Jato em licitações
Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo decidiu suspender a sanção de inidoneidade aplicada pelo TCU às empresas
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Thayná Schuquel, Metrópoles - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta terça-feira (30/3), suspender a sanção de inidoneidade aplicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a empresas investigadas pela Lava Jato. Com isso, elas poderão participar de licitações.
A medida beneficia a Andrade Gutierrez, UTC Engenharia e Queiroz Galvão. O placar ficou em 4 a 1. Apenas o ministro Edson Fachin divergiu.
O colegiado seguiu entendimento do ministro Gilmar Mendes. Para ele, a sanção representa “verdadeira pena de morte”, pois impede as empresas de repararem o dano ao Erário.
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