Sindicatos entram com ação para barrar entrega do pré-sal
Sindicatos alegam que os leilões do pré-sal, que serão realizados na quarta e quinta-feiras, "terão consequências gravíssimas para a soberania, a economia dos Estados e municípios e o meio ambiente”
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Reuters - Integrantes de sindicatos dos petroleiros entraram com ações na Justiça na véspera tentando barrar os leilões do pré-sal, que serão realizados na quarta e quinta-feiras, no Rio de Janeiro, enquanto o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta terça-feira que as licitações de grandes reservas serão um sucesso.
Em uma das ações populares, em nome do coordenador da Federação Única dos Petroleiro (FUP), José Maria Rangel, os sindicalistas contestam “os prejuízos do leilão e seus impactos ambientais”.
A ação foi ingressada no Distrito Federal contra o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“A desnacionalização das reservas brasileiras de petróleo terá consequências gravíssimas para a soberania, a economia dos Estados e municípios e o meio ambiente”, disse a FUP em nota.
Rangel denunciou a falta de uma avaliação correta dos impactos ambientais na Bacia de Santos.
Em outra ação popular, protocolada na Justiça Federal de São Paulo, representantes de sete sindicatos de petroleiros filiados à FUP contestam a legalidade do leilão dos excedentes da cessão onerosa.
Após uma ação popular, a Justiça Federal da 3ª Região decidiu que, antes de analisar o pedido de concessão de liminar, a União terá prazo de 72 horas para se manifestar.
Segundo a decisão, “a simples realização do leilão não acarretará prejuízo”. “Por outro lado, a suspensão do mesmo, neste momento, poderia causar dano, inclusive à própria imagem do país.”
Em entrevista à Globonews nesta terça-feira, o ministro disse que as expectativas para os leilões do pré-sal são as melhores possíveis, reafirmando que o Brasil vai se tornar um dos cinco maiores produtores globais de petróleo e gás.
“Acreditamos que será exitoso”, afirmou ele.
Por Roberto Samora e Pedro Fonseca
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