Senado rejeita MP que retira direitos trabalhistas e facilita demissões durante a pandemia

Foram 47 votos pelo arquivamento da MP, e 27 pela aprovação. Projeto aprovado na Câmara previa redução de jornadas e salários e suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia, entre outros retrocessos

(Foto: Marcos Oliveira - Agência Senado)


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247 - O Senado rejeitou nesta quarta-feira, 1, a proposta que criava três novos programas, com regras trabalhistas mais flexíveis contra os trabalhadores. Os defensores do projeto alegavam que as medidas serviam para estimular a contratação de jovens. 

Foram 47 votos pelo arquivamento da MP, e 27 pela aprovação.

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Os programas foram aprovados pela Câmara dos Deputados após uma medida provisória ser enviada pelo governo Jair Bolsonaro em abril. A MP, em questão, tratava de uma nova rodada do programa de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia.

As medidas propostas retiram direitos trabalhistas. Ele previa redução de jornadas e salários e suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia.

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Com a rejeição e o arquivamento da MP, segundo técnicos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o Congresso deve elaborar um projeto de decreto legislativo para "modular" as relações que já foram firmadas, informa o G1.

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