Secretário prevê resultado primário positivo para o mês de dezembro

Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin afirmou que o resultado primário do Governo Central será positivo em dezembro; "Estamos estimando, para dezembro, um resultado positivo e de dois dígitos", declarou, em entrevista coletiva marcada para comentar os dados de novembro, mês em que a diferença entre receitas e despesas ficou negativa em R$ 6,711 bi; segundo o secretário, 2014 foi um ano "atípico" em razão do baixo crescimento; ele disse que os investimentos do governo ajudarão a garantir desempenho melhor no próximo período

Brasília- DF- Brasil- 18/12/2014- Audiência pública em atendimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais referente ao segundo e terceir
Brasília- DF- Brasil- 18/12/2014- Audiência pública em atendimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais referente ao segundo e terceir (Foto: Leonardo Lucena)


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Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse hoje (29) que o resultado primário do Governo Central será positivo em dezembro. "Estamos estimando, para dezembro, um resultado positivo e de dois dígitos", declarou, em entrevista coletiva marcada para comentar os dados de novembro, mês em que a diferença entre receitas e despesas ficou negativa em R$ 6,711 bilhões, pior resultado para o período em toda a série histórica.

O secretário evitou comentar se será cumprida a meta atualizada de superávit primário. Em razão da redução na arrecadação e aumento de gastos, o governo reduziu a meta de 2014 de R$ 80,7 bilhões para R$ 10,1 bilhões.

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"Depende de várias coisas, inclusive usar ou não o Fundo Soberano [fundo administrado pelo governo, que geralmente tem como fontes reservas internacionais, excedentes da arrecadação fiscal e lucro das empresas estatais]. Nós não deveremos usar", adiantou. Augustin ressaltou, ainda, que o governo não deve contar com receita extraordinária da Petrobras por contrato relativo ao volume excedente do pré-sal. "Essa [receita] da Petrobras é paga quando da assinatura do contrato. [Tudo indica que] não será feito nos próximos dois dias [antes do fim do ano]", declarou. Os motivos de atraso na assinatura são exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) para a liberação.

Segundo o secretário, 2014 foi um ano "atípico" em razão do baixo crescimento. Para ele, os investimentos do governo ajudarão a garantir desempenho melhor no próximo período. Augustin disse que o resultado negativo primário em novembro deveu-se ao pagamento de precatórios (repasses quando a Fazenda Pública é condenada em processo judicial) no valor de R$ 3,4 bilhões, R$ 2,1 bilhões e R$ 564 milhões, respectivamente nas áreas previdenciária, de pessoal e de custeio.

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O secretário do Tesouro, que não permanecerá na pasta no próximo mandato da presidenta Dilma Rousseff, despediu-se dos jornalistas no fim da coletiva. Augustin disse que irá tirar férias e não confirmou se terá outro cargo no próximo governo.

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