Reforma de Bolsonaro vai dobrar contribuição de funcionalismo público e efeito cascata é certo

A nova reforma previdenciária proposta pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga que será colocada em prática pela equipe econômica de Jair Bolsonaro vai abocanhar mais 11% da contribuição do funcionalismo público; em outras palavras, a alíquota de contribuição vai dobrar e vai saltar de 11% para 22%; segundo especialistas, esse novo índice vai provocar efeito cascata nos estados e municípios

Reforma de Bolsonaro vai dobrar contribuição de funcionalismo público e efeito cascata é certo
Reforma de Bolsonaro vai dobrar contribuição de funcionalismo público e efeito cascata é certo (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci)


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247 - A nova reforma previdenciária proposta pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga que será colocada em prática pela equipe econômica de Jair Bolsonaro vai abocanhar mais 11% da contribuição do funcionalismo público. Em outras palavras, a alíquota de contribuição vai dobrar e vai saltar de 11% para 22%. Segundo especialistas, esse novo índice vai provocar efeito cascata nos estados e municípios. 

A reportagem do jornal O Dia destaca que "a proposta diz que a alíquota previdenciária básica dos servidores poderá aumentar se houver necessidade 'para a garantia do equilíbrio atuarial'. Além disso, autoriza a criação de uma suplementar. Isso desde que a taxa extraordinária somada à básica (de 11%) não ultrapasse 22% sobre a totalidade dos vencimentos dos funcionários ativos, aposentados e pensionistas".

A matéria prossegue, informando outros pontos da reforma: "a proposta estabelece 65 anos como idade mínima para homens e mulheres se aposentarem. 'Lei complementar fixará regra de transição no espaço de dez anos. A lei deverá dispor sobre tempo mínimo de contribuição para a concessão dos benefícios', explicou Luiz Felipe Veríssimo, advogado do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev)".

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Segundo o jornal, "as categorias (...) não pretendem dar trégua. 'Nós atuamos com força para barrar a PEC 287/2016, pois trazia imensos prejuízos para todos os trabalhadores. E o modelo que o governo eleito quer implementar é ainda pior. Nunca nos furtamos ao diálogo, mas se a opção for, de novo, encaminhar projeto de maneira unilateral, vamos trabalhar para impedir a aprovação', declarou o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques".

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