Petroleiros vão à Justiça para suspender megaleilão do pré-sal
Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos afiliados ingressaram na Justiça Federal de São Paulo com Ação Popular solicitando a suspensão do megaleilão do pré-sal, marcado para esta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro. Leilão pode gerar prejuízo de US$ 300 bilhões ao País
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247 - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos afiliados ingressaram na Justiça Federal de São Paulo com Ação Popular solicitando a suspensão do megaleilão do pré-sal, marcado para esta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro.
A petição apresenta dados sobre os danos ao patrimônio público e falta de suporte legal ao leilão. Segundo os autores, a Lei de Cessão Onerosa e a Lei 12.351 – Marco do Pré-Sal – não tratam, por exemplo, da possibilidade de entrada de novas empresas nas áreas cedidas à Petrobras em 2010.
As quatro áreas do Pré-Sal que serão licitadas estão localizadas na Bacia de Santos, em uma região que já havia sido negociada pela União com a Petrobrás em 2010, mas cuja produção excedente não estava coberta pelo contrato, a chamada “cessão onerosa”. Um dos blocos que serão leiloados é o de Búzios, considerado o maior campo de produção offshore do mundo, cujas reservas estimadas representam cerca de 70% de todo o petróleo produzido no país até hoje.
Em um estudo técnico de mais de 80 páginas, os ex-diretores da Petrobrás, Ildo Sauer e Guilherme Estrella, denunciam os prejuízos que o povo brasileiro terá com o mega leilão da cessão onerosa do Pré-Sal .
“Para o cenário mais provável de volume máximo dos campos e preço do petróleo de 60 dólares por barril, a perda da União seria da ordem de 300 bilhões de dólares ao longo dos 30 anos da operação dos campos, sendo que a maior parte destes recursos são gerados nos anos iniciais do desenvolvimento da produção”, destaca o estudo.
Ou seja, o Brasil perderá o equivalente a 1,2 trilhão de reais, o que equivale a quase 20% do PIB de 2018.
“Nenhum dos países detentores de grandes reservas, com potencial impacto na Geopolítica do petróleo, quando os recursos naturais pertencem ao Estado, como no Brasil, promovem leilões deste tipo: ou exploram os recursos mediante empresa 100% estatal, ou outorgam contratos de prestação de serviços, quando necessário, como os propostos aqui em contraposição ao leilão”, alertam os ex-diretores da Petrobrás no documento.
“O prejuízo ao País é absolutamente incalculável. É inusitado que qualquer nação do planeta tenha leiloado petróleo encontrado. Isso é como jabuticaba: só o Brasil está fazendo”, disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, João Antonio Moraes, dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo.
Leia o estudo técnico de Ildo Sauer e Guilherme Estrella na íntegra:
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