PEC dos gastos chegará ao Senado em outubro, diz relator
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece limite para o crescimento dos gastos públicos deve ter sua tramitação concluída na Câmara dos Deputados e ser enviada ao Senado até o fim de outubro, garantiu o relator da matéria na Câmara, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS); "Vamos votar nos dias 10 e 11 o primeiro turno (no plenário da Câmara)", disse, segundo ele, o segundo turno de votação da proposta deve ocorrer ainda em outubro, para ser encaminhada "na última semana" do mês para o Senado
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Reuters - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um limite para o crescimento dos gastos públicos deve ter sua tramitação concluída na Câmara dos Deputados e ser enviada ao Senado até o fim de outubro, garantiu o relator da matéria na Câmara, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
O relatório da PEC deve ser apresentado à comissão especial da Câmara na tarde da terça-feira da próxima semana, para ser votado no órgão colegiado na quinta, disse o relator, que não deu detalhes sobre seu parecer. Uma vez aprovada pela comissão, a PEC segue para o plenário da Câmara dos Deputados.
"Nós vamos votar nos dias 10 e 11 o primeiro turno (no plenário da Câmara", disse Perondi.
De acordo com o deputado, o segundo turno de votação da proposta deve ocorrer ainda no mês de outubro, para ser encaminhada "na última semana" do mês para o Senado.
A proposta, apresentada pelo governo em junho, prevê que o crescimento anual dos gastos públicos seja limitado à inflação medida pelo IPCA do ano anterior pelo período de 20 anos, e é tida como prioritária para os esforços de ajuste fiscal.
Para ser aprovada, a PEC tem de obter 308 votos favoráveis em dois turnos de votação no plenário da Câmara e 49 votos também em dois turnos no Senado.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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