Para economista de Alckmin, constituição atrapalha a economia

Coordenador do programa econômico do pré-candidato à presidência Geraldo Alckmin (PSDB), Persio Arida defende a retirada do texto da Constituição de artigos que tratam de impostos e obrigam o governo a destinar parte de suas receitas a educação e saúde; a proposta de Arida é que esses dispositivos legais sejam transferidos do texto constitucional para leis complementares, que podem ser facilmente alteradas

persio arida
persio arida (Foto: Gustavo Conde)


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247 - Coordenador do programa econômico do pré-candidato à presidência Geraldo Alckmin (PSDB), Persio Arida defende a retirada do texto da Constituição de artigos que tratam de impostos e obrigam o governo a destinar parte de suas receitas a educação e saúde. A proposta de Arida é que esses dispositivos legais sejam transferidos do texto constitucional para leis complementares, que podem ser facilmente alteradas. 

"É necessário o apoio de 308 dos 513 integrantes da Câmara dos Deputados para mudar a Constituição. Para modificar uma lei complementar, bastam 257 votos na Câmara. A mudança, diz Arida, daria ao próximo governo maior flexibilidade para administrar o Orçamento e abriria caminho para medidas de simplificação do sistema tributário.

Um dos formuladores do Plano Real, ele reconhece que as políticas do governo Michel Temer (MDB) contribuíram para recuperar a economia, mas afirma que a falta de legitimidade política do presidente impediu avanços maiores. Segundo Arida, o programa de Alckmin deverá estabelecer metas para duplicar a renda nacional, tornar a economia mais aberta e melhorar o desempenho do país nos exames internacionais de avaliação do aprendizado nas escolas".

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