Pacote econômico de Temer pode prejudicar os trabalhadores
Lançado ontem com pompa e circunstância pelo Planalto, o novo pacote de estímulos à economia pode penalizar o trabalhador; a opinião é de uma série de entidades e analistas, que não receberam bem as medidas; mudanças no FGTS podem vir a prejudicar acesso ao crédito habitacional de trabalhadores mais pobres e beneficiar, no curto prazo, mais os bancos do que os trabalhadores
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247 - Lançado ontem com pompa e circunstância pelo Planalto, o novo pacote de estímulos à economia pode penalizar o trabalhador. A opinião é de uma série de entidades e analistas, que não receberam bem as medidas. Mudanças no FGTS podem vir a prejudicar acesso ao crédito habitacional de trabalhadores mais pobres e beneficiar, no curto prazo, mais os bancos do que os trabalhadores.
As informações são da Folha de S.Paulo.
"Entre as propostas anunciados por Michel Temer e sua equipe econômica estão redução da multa paga pela empresa na demissão sem justa causa, distribuição de 50% do lucro do FGTS e descontos maiores para pagamento em dinheiro, em lugar de cartão e cheque.
Nesse sentido, a redução gradual da multa de 10% sobre o FGTS paga pelo empregador ao demitir um funcionário sem justa causa teria por finalidade estimular novas contratações, ao reduzir os custos do empresário.
Atualmente, esses recursos são direcionados para o financiamento de projetos de habitação popular.
Assim, a medida não traz prejuízo direto ao empregado, mas elimina gradualmente uma fonte de recursos importante para iniciativas que beneficiam trabalhadores mais pobres, diz Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Essa é a mesma razão pela qual ele critica a distribuição de 50% dos lucros do FGTS para os trabalhadores. Para Ganz Lúcio, embora a proposta beneficie o profissional individualmente, ela tira recursos de um fundo importante usado para investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura.
"Se eu distribuir esse recurso ao trabalhador, eu dou capacidade de consumo e isso anima a economia, mas ao investir eu gero um crescimento dinamizador e mais sustentável", afirma. "Mais que para o trabalhador, distribuir o lucro é muito mais interessante para os bancos".
Já Claudio Gomes, representante da CUT no conselho curador do FGTS, defende a medida e diz que ela é um pleito antigo de sindicalistas."
A Proteste (entidade de defesa do consumidor) criticou a possibilidade de descontos maiores para compras feitas em dinheiro, em detrimento do cartão e cheque.
"É uma luta longa da Proteste, para que todos os pagamentos tenham o mesmo desconto", diz Henrique Lian, gerente da entidade.
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