O Impostômetro chegou lá: R$ 1.000.000.000.000,00
Mordida de 63 impostos federais, estaduais e municipais arranca da sociedade, este ano, 1 trilho de reais; 35 dias antes da data em que o mesmo valor foi obtido no ano passado, segundo o impostmetro
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247 – Hoje, às 11h20, o relógio do impostômetro atingiu a marca de 1 trilhão de reais. Mas não há nada a comemorar. O valor foi atingido 35 dias antes da data que o mesmo valor obtido no ano passado. O adiantamento era esperado. Já existe, afinal, uma série histórica da voracidade da máquina fiscal, registrada pelo placar do Impostômetro – um painel digital instalado na rua Boa Vista, no centro financeiro clássico de São Paulo -, que desde 2004 mede, em regime on line, as entradas de recursos nos cofres das três esferas da administração pública.
No momento em que o relógio atingiu ao número, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) realizou um protesto no centro da cidade. No Pátio do Colégio, também no centro, foi montada a “Feira do imposto”, que mostra o valor dos impostos embutidos nos produtos.
A barreira do R$ 1 trilhão foi atingida, pela primeira vez, em 2008. Mais exatamente no dia 15 de dezembro. No ano seguinte, o tri pode ser festejado, pelos governantes , é claro, em 14 de dezembro. O salto registrado desde lá se explica pelo crescimento da economia, com a criação de mais empregos e maior faturamento pelas empresas, que igualmente pagaram mais impostos.
O Impostômetro foi criado pela Associação Comercial de São Paulo e é mantido com dados captados e transmitidos ao painel, on line, pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com sede em Curitiba. Pode ser acessado pelo site www.impostometro.org.br. Abaixo, a relação dos impostos que resultaram no trilhão de reais capturados dos brasileiros este ano:
RELAÇÃO DOS TRIBUTOS COBRADOS NO BRASIL
ATUALIZAÇÃO: ATÉ MAIO/2011
TRIBUTOS FEDERAIS
1 - Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC)
2 - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - "Salário Educação"
3 - Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
4- Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
5- Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae)
6- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC)
7- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT)
8- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI)
9- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR)
10- Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI)
11- Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC)
12- Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
13- Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST)
14- Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
15- Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
16- Contribuição Sindical Laboral
17- Contribuição Sindical Patronal
18- Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS)
19- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
20- Contribuições aos Órgãos de Fiscalização profissional (OAB,
CREA, CRECI, CRC, etc)
21- Contribuições de Melhoria
22- Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
23- Fundo Aeronáutico (FAER)
24- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
25- Imposto de Renda (IR pessoa física e jurídica) - Federal
26- Imposto sobre a Exportação (IE) - Federal
27- Imposto sobre a Importação (II) - Federal
28- Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) - Federal
29- Imposto sobre operações de Crédito (IOF) - Federal
30- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados - Federal
31- Contribuição Previdenciária - INSS: Empregados, Autônomos, Empresários e Patronal
32- Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
33- Fundo Nacional da Cultura
34- Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
35 - Taxa Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
36 –Taxa Ambiental
37- Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
38- Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
39- Taxas CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
40- Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.) 41- Taxas IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente)
42- Contribuição ao Funrural
43- Taxas de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Lei 9.961
44- Taxa de Pesquisa Mineral DNPM (Portaria Ministerial 503/99)
45- Contribuição de 10% sobre o montante do FGTS em caso de despedida sem justa causa (Lei Complementar nº 111/2001)
46- Contribuição de 0,5% sobre o total da folha de pagamento (Lei Complementar nº 111/2001)
47 – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE: sobre Combustíveis, Royalties e Energia Elétrica.
48 – Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (MP 235/04)
TRIBUTOS ESTADUAIS
1- ICMS (Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços) - Estadual
2 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) - Estadual
3 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – Estadual
4 - Contribuições de Melhoria
5 - Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
TRIBUTOS MUNICIPAIS
1 - Contribuições de Melhoria
2 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) - Municipal
3 - Imposto sobre Serviços (ISS) - Municipal
4 - Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI) - Municipal
5- Taxa de Coleta de Lixo
6- Taxa de Combate a Incêndios
7- Taxa de Conservação e Limpeza Pública
8- Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
9 - Taxa de Iluminação Pública
10- Taxa de Licenciamento e Alvará Municipal
Ufa!
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