Novo comando da Petrobrás pode alterar estatuto da empresa para conter reajustes dos combustíveis
É preciso alterar o estatuto para que a União não seja obrigada a indenizar a empresa pelos possíveis prejuízos que uma mudança na política de preços pode causar
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247 - A anunciada demissão do presidente da Petrobrás, José Mauro Coelho, levará à mudança da diretoria da empresa. O novo comando da companhia, segundo o Estado de S. Paulo, trabalhará para conter e dar “previsibilidade” em relação aos reajustes nos preços dos combustíveis.
Poderá, portanto, haver uma mudança no estatuto da companhia, com o objetivo de blindar a União de possíveis prejuízos causados pela alteração da política de preços.
De olho nas eleições e em como a inflação galopante pode afetar seu desempenho nas urnas, Jair Bolsonaro (PL) quer ao menos reduzir a frequência dos reajustes nos preços dos combustíveis. O governo federal não descarta suspender a paridade de preços com o mercado internacional em momentos de crise.
De acordo com o estatuto da empresa, o preço dos combustíveis precisa estar, em 31 de dezembro de 2022, na média da paridade internacional. Segurar os reajustes pode impedir que isto aconteça. Para que a União não tenha que indenizar a empresa pela possível defasagem é preciso mudar o estatuto.
Por outro lado, o governo Bolsonaro tentará fazer parecer que não está se distanciando do discurso pró-mercado. Em nota, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, reforçou o compromisso de respeito à governança, mantendo a observância dos preceitos normativos e legais que regem a Petrobrás.
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