No caminho da concorrência, a BM&FBovespa
Bolsa brasileira, que é até 27 vezes mais cara que a NYSE, de Nova York, pode dificultar ou até impossibilitar a entrada de novas bolsas no mercado, segundo estudo da Oxera Consulting encomendado pela CVM. Investidores seriam os mais beneficiados por possíveis quedas de preços
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta segunda-feira, 18, os resultados do estudo concorrencial sobre o mercado de ações encomendado à Oxera Consulting. De acordo com o documento de 200 páginas, a entrada de novas bolsas de valores no País pode ser dificultada ou mesmo impossibilitada sem a cooperação da Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), que pertence à BM&FBovespa.
A CVM, no entanto, pode facilitar a entrada de nova plataforma de negociação e de uma contraparte central (CCP), ainda que possa ter de enfrentar "barreiras econômicas significativas", aponta a Oxera. "Haveria ainda a necessidade de cooperação entre a nova CCP e as funções existentes de central depositária de ativos da CBLC", diz o documento.
A entrada de novas bolsas com acesso à CCP da BM&FBovespa permitiria que os custos de entrada das concorrentes no mercado acionário fossem mais baixos, diz o estudo. É uma possibilidade que só poderia se concretizar, segundo a Oxera, havendo cooperação da BM&FBovespa para assegurar que o acesso à CCP fosse oferecido em "termos condizentes".
Segundo o estudo, a CVM também poderia implantar um novo regime regulador para dar suporte à entrada de novos CCPs ou plataformas de negociação no mercado, o que exigiria "tempo e esforços consideráveis".
"Neste momento, a não entrada de novos concorrentes talvez não cause um dano significativo, exceto pelo fato de limitar a possibilidade de redução das tarifas de negociação e pós-negociação, o aumento de escala do mercado (ou a possibilidade disso acontecer), eliminar as ineficiências das infraestruturas existentes (se houver), ou reduzir lucros monopolizados (se houver)", afirma a Oxera.
Entre os agentes que mais ganhariam com a chegada de concorrentes à BM&FBovespa estão os próprios investidores, destaca a consultoria, visto que eles seriam os principais beneficiados por possíveis reduções nos preços dos serviços de negociação e pós-negociação. A Bolsa brasileira cobra tarifas mais altas que de outras grandes bolsas do mundo, entre elas Londres e Nova York (NYSE), diz o estudo da Oxera, assinalando que isso ocorre pela falta de competição no mercado.
"Comparando-se com os custos de negociação e pós-negociação da NYSE, o custo de negociação e pós-negociação da Bovespa é 13 a 27 vezes superior", diz o estudo. Quando as tarifas da bolsa brasileira são comparadas às de centros financeiros como Itália, Espanha e Cingapura, as taxas aplicadas aqui são "muito semelhantes", constatou a Oxera. Já em relação à Bolsa de Buenos Aires, o custo de negociação e pós-negociação na BM&FBovespa é menos do que a metade, segundo o estudo.
As tarifas no Brasil, na avaliação da Oxera, "não são baixas" em relação às verificadas em outros centros financeiros. "Este resultado é sustentado mesmo quando se considera a escala de operações na Bovespa e as diferenças nos tipos de serviços fornecidos pela bolsa brasileira", justifica a consultoria. "Isto indica os benefícios potenciais de se introduzir a concorrência, os quais são avaliados, juntamente com os custos da introdução da concorrência, como parte da análise de custo benefício".
A CVM ainda fará uma reunião com participantes do mercado para discutir com eles os resultados do estudo da Oxera e, só depois, emitir um parecer oficial sobre o assunto.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247